Justiça acompanha trabalho de prevenção ao coronavírus em unidades prisionais da Serra - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil detentos, até o momento houve apenas um registro da doença, e a pessoa encontra-se em regime domiciliar. O trabalho de prevenção contra a doença nos presídios de Lages e nas penitenciárias de São Cristóvão do Sul é acompanhado pelo Poder Judiciário.

A Vara Regional de Execução Penal verifica por meio das correções mensais, presenciais ou por videoconferência, se as medidas de precaução e regras sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde estão sendo cumpridas nos ambientes do sistema carcerário.

O juiz Juliano Schneider de Souza, corregedor das unidades prisionais na Serra, explica que, com o período da pandemia, há uma aproximação dos gestores das unidades para obtenção de informações imediatas sobre intercorrências da doença. "A responsabilidade pela observância das normas é do Departamento de Administração Prisional (Deap), cabendo ao Poder Judiciário averiguar se dentro da razoabilidade as medidas divulgadas pela respectiva secretaria do Governo do Estado estão sendo cumpridas", reforça.

No período de quarentena, o Poder Judiciário tem feito as audiências urgentes, como é o caso dos réus presos, remotamente. Juízes, defensores e réus participam de casa, escritório e da unidade prisional utilizando o programa Conecta-PJSC. Quando há necessidade, por exemplo, de um advogado conversar com os detentos, também o fazem por meio de videoconferência ou do parlatório (quando extremamente necessário). Nesse local há um vidro que separa o preso do profissional, evitando contato direto entre ambos.

O magistrado diz que aqueles em situação de risco significativo estão em prisão domiciliar. Sobre as saídas temporárias, concedidas a presos do semiaberto por até sete dias cinco vezes por ano, serão deferidas em blocos e sem fracionamento, permitindo uma menor movimentação dos detentos tanto na saída quanto no retorno ao estabelecimento prisional. Isso tudo para permitir melhor logística na quarentena. "Essas são algumas das medidas tomadas pelo Poder Judiciário e Administração Prisional para evitar a proliferação da Covid-19", destaca.

Houve suspensão das visitas íntimas e sociais. Com isso e as informações repassadas pela administração prisional e o acesso à comunicação por meio de aparelhos de televisão e de rádio nas celas, os presos têm compreendido a gravidade da doença e dos riscos de contágio com quem está no ambiente externo. Uma alternativa para encontro como os familiares foi a criação das visitas virtuais. Aqueles que estão cadastrados para ver os detentos podem receber uma ligação da unidade prisional e conversar com seu familiar.

As unidades prisionais se prepararam para o enfrentamento da doença com a contratação de médicos, ambulância para a região e convênio com hospital na cidade de Tubarão para os casos mais graves. Os novos presos ficam em celas separadas por 14 dias, com testagem de temperatura. Se apresentam sintomas da doença, é feito o teste rápido. Também há preocupação com quem trabalha nesses ambientes. "São profissionais valorosos, colocam em risco a própria vida diante do grande contato com pessoas, o que não pode ser evitado. As recomendações são de uso dos equipamentos de proteção, higienização das mãos e recolhimento domiciliar quando não estiverem trabalhando."