Justiça de SC expõe as ações de combate à Covid-19 em reunião na Câmara dos Deputados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para destacar as ações do Judiciário frente à pandemia provocada pela Covid-19, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participou nesta quinta-feira (4/6) da reunião técnica da comissão externa de ações contra o novo coronavírus da Câmara dos Deputados. Por videoconferência, o magistrado da Justiça catarinense destacou os atendimentos remotos, as audiências e sessões virtuais e o amplo acesso à informação para a continuidade da prestação jurisdicional. Do dia 16 de março ao dia 31 de maio, o PJSC proferiu 420 mil decisões e praticou mais de 15 milhões de atos processuais.

A sessão foi presidida pelo deputado federal Luiz Antônio Teixeira Júnior e contou com a participação dos deputados catarinenses Carmen Zanotto e Rodrigo Coelho. Além do juiz auxiliar da Presidência do PJSC, a reunião técnica também ouviu a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcântara Videira; o corregedor nacional de Justiça e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entre outros magistrados.

O ministro Humberto Martins afirmou que o Judiciário está pronto para responder a todos os questionamentos da sociedade brasileira, apesar da crise provocada pelo novo coronavírus. "O combate à pandemia resultou na mudança de comportamento e de rotina dos brasileiros. A adoção dos recursos tecnológicos possibilita o trabalho remoto em várias atividades. Assim, o Judiciário permanece essencial e imprescindível também ao combate à Covid-19", disse.

Com as medidas de controle da propagação do novo coronavírus desde o início da pandemia, o PJSC é destaque em produtividade. "Com magistrados e servidores em home office, alcançamos índices superiores a 25% em produtividade. Foram mais de 15 milhões de atos processuais, o que nos deixa apenas atrás do Tribunal de Justiça de São Paulo. Também fomos um dos tribunais que mais repassaram recursos para a área da saúde, na ordem dos R$ 15 milhões. Agilizamos a emissão de alvarás e precatórios e, com isso, ajudamos a aquecer a economia catarinense em mais de R$ 260 milhões", destaca o juiz Cláudio Eduardo Régis.

O juiz auxiliar do PJSC também destacou o questionário de risco enviado aos servidores e magistrados, que fará o diagnóstico de quem poderá voltar primeiro ao trabalho; as ações da Diretoria da Saúde, por exemplo, como os mais de 80 grupos de apoio psicológico; além do acesso à informação por meio das notícias diárias e do programa semanal Palavra do Presidente, que possibilita a interação dos colaboradores da Justiça catarinense.