Justiça de SC visita aldeia em Biguaçu para dialogar sobre violência contra a mulher - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) do TJSC, através de seus representantes, visitou na manhã desta quinta-feira (3/3) a aldeia indígena Itanhaém, em Biguaçu, Grande Florianópolis. O objetivo da ação, inédita na justiça catarinense, foi dar início a abertura de um canal de diálogo com as mulheres indígenas sobre violência de gênero e as formas de evitá-la. 

A conversa ocorreu na sala de uma escola estadual local, com a presença de várias mulheres e alguns homens da comunidade indígena. A desembargadora Salete Sommariva, responsável pela Cevid, apresentou o projeto para a comunidade, onde vivem 110 pessoas. “Nossa intenção principal é compartilhar conteúdo em textos e vídeos, todo ele em Guarani, relativo aos direitos humanos, à igualdade de gênero e sobre a Lei Maria da Penha”, detalhou.

Além disso, as mulheres terão orientação e acesso aos canais de denúncia. Neste sentido, a Cevid elabora neste momento uma cartilha com a íntegra da Lei Maria da Penha e um passo a passo do que fazer em caso de violência. “Nós nos colocamos à disposição para servir de elo entre vocês e o Tribunal neste tema da violência e também de outras demandas que possam surgir”, disse a magistrada.    

A ideia do projeto veio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que já realiza, com êxito, ação com as mulheres indígenas. Em dezembro, o TJSC assinou um Termo de Cooperação Técnica com o tribunal sul-mato-grossense para replicar o projeto Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy, que significa “Mulher! Chega de Violência”

“Eu, como mulher, sei o que é viver numa sociedade desigual”, disse a juíza Naiara Brancher, cooperadora técnica da Cevid, durante a roda de conversa. Ela explicou que o objetivo desta primeira visita era conhecer a comunidade e ouvir as demandas das mulheres. "A melhor forma de enfrentar a violência”, disse, “é por meio da educação e da conscientização”.  

O diretor da escola e vice cacique, Davi Timóteo Martins (Werá), mestre em antropologia social pela UFSC, pensa da mesma maneira: “Há pouca informação sobre a Lei Maria da Penha, por isso é fundamental que todos tenhamos mais informações sobre o tema”. Ele estava feliz com a visita e disse que era a primeira vez que autoridades iam até lá para construir este tipo de diálogo.  

Da Cevid, participaram também da vista as servidoras Cibelene Piazza Ferreira e Michelle de Souza Gomes Hugill. Em Santa Catarina vivem aproximadamente 14 mil indígenas dos povos Guarani, Xokleng e Kaingang. São 57 aldeias e três mil famílias, distribuídas em 20 municípios.