Justiça Restaurativa para magistrados de SC reunirá instrutores de distintos estados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Academia Judicial

Estão abertas as inscrições ao Curso de Justiça Restaurativa para magistrados, que acontecerá de 12 a 14 de setembro, das 8h às 12h10min e das 13h30min às 17h40min, na sede da Academia Judicial, em Florianópolis. O objetivo é que ao final do curso os magistrados tenham conhecimentos para estruturar, implantar, gerir e desenvolver um programa de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir da aplicação de forma crítica de seus princípios e dos ditames estabelecidos pela Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.

O conteúdo do curso, que soma 30 horas-aula, abrange: fundamentos, princípios e valores da Justiça Restaurativa; Justiça Restaurativa, função do juiz e cultura de paz; possibilidades da Justiça Restaurativa e suas práticas no Brasil; a viabilidade e efetividade da aplicação do paradigma restaurativo para o tratamento das situações definidas como crime; e Justiça Restaurativa: da violência ao diálogo. Atuarão como instrutores externos os magistrados Leoberto Brancher (TJRS), Roberto Bacellar (TJPR), Catarina de Macedo Nogueira Lima Correa (TJDFT) e Egberto de Almeida Penido (TJSP), além da promotora de justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé (MPMG) e do psicólogo Paulo Moratelli (RS). A oferta é de 30 vagas e as inscrições devem ser feitas na página da AJ até 30 de agosto.