Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Moradores da capital, da região serrana e do norte catarinense realizaram o sonho da regularização de seus imóveis por meio do programa Lar Legal em entregas ocorridas nas últimas semanas. As solenidades foram marcadas por momentos de emoção.

Norte

A noite da última quinta-feira (23/5) ficará marcada na memória de 45 moradores do bairro Paranaguamirim, de Joinville, que tiveram suas vidas transformadas.

Em evento ocorrido na paróquia Santa Luzia com a presença de moradores, autoridades públicas e membros do Judiciário, eles finalmente receberam o título de propriedade dos imóveis que já ocupavam há anos.

Presente no ato, o desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Lar Legal, enfatizou que esta entrega representa um marco do programa. "Queremos avançar ainda mais, beneficiando quem sonha com seu direito à posse e dignidade." Em discurso, o prefeito Adriano Silva ressaltou a importância da regularização fundiária como direito fundamental da população: “Apoiamos e incentivamos projetos como o Lar Legal, pois melhoram a qualidade de vida de joinvilenses a partir do acesso à moradia. Para isso, buscamos reduzir a burocracia e agilizar a parte que cabe à Prefeitura no processo, de modo que possamos contribuir para o sucesso do trabalho em conjunto com os demais poderes”.

Já em Canoinhas, também no norte catarinense, a entrega aconteceu no dia 11/5 a 27 moradores do loteamento Witt, que poderão a partir de agora, com o título em mãos, realizar financiamentos, investir no imóvel ou até mesmo negociá-lo, o que concede acima de tudo segurança para as famílias beneficiadas que há anos esperavam pela regularização.

Capital

Também neste mês (10/5), o Lar Legal promoveu a entrega de 75 títulos de propriedade em Florianópolis, para famílias da comunidade do Monte Serrat. A solenidade aconteceu na igreja Nossa Senhora do Monte Serrat e contou com a presença do desembargador Selso de Oliveira; do desembargador João Henrique Blasi, ex-presidente do TJSC; do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; e do padre Vilson Groh, liderança religiosa e comunitária, além dos beneficiados pelo programa, familiares e moradores da região.

Serra

O programa Lar Legal também chegou à Serra nesta semana. Após solenidade ocorrida na quarta (22), 45 moradores de Curitibanos voltaram para suas casas com o tão sonhado título de propriedade em mãos. Todos de famílias que vivem há anos nos bairros Bom Jesus, São José, São Luiz e Nossa Senhora Aparecida e aguardavam a regularização dos terrenos.

A ação faz parte de uma iniciativa encabeçada pelo TJSC com o apoio do Ministério Público e das prefeituras municipais. Com quase um quarto de século, o Lar Legal é um dos grandes programas de regularização fundiária no país. Tido como referência por outros tribunais, já contemplou milhares de famílias catarinenses.

Além de promover justiça social e levar dignidade aos cidadãos com a entrega da documentação que comprova a propriedade do imóvel ao morador, possibilita às famílias fazer financiamentos, investir no imóvel e até negociá-lo se quiserem. Uma segurança para essas pessoas.

Em Curitibanos, participaram do evento a juíza diretora do Foro em exercício, Ana Cristina de Oliveira Agustini; os magistrados Elton Zuquelo e Camila Menegatti; o prefeito, Kleberson Lima; o secretário de Habitação, Lucas Duarte; e o titular do Ofício de Registro de Imóveis, Luiz Eduardo Freyesleben.