Loja da Capital indenizará cliente atingida por lata de tinta que caiu da prateleira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma loja de departamentos da Capital pagará indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 16 mil, em favor de uma cliente que fazia compras no estabelecimento quando atingida por uma lata de tinta que caiu da prateleira. A decisão foi da 5ª Câmara Civil do TJ. Segundo os autos, a consumidora fazia compras no local quando foi ferida pelo objeto.

Ela desmaiou com o impacto e ainda sofreu um corte profundo na cabeça. A mulher disse que precisou realizou diversas consultas médicas e que ficou impossibilitada de desempenhar o seu trabalho como artesã por mais de um mês. Em apelação, a empresa afirmou que o acidente foi menos grave do que o narrado, pois ela teria sido atingida por um aquecedor, objeto menor e mais leve.

O desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator da matéria, explicou que o estabelecimento comercial foi negligente ao acomodar produtos em prateleiras acima das vias de passagem e não ter zelado pela segurança dos seus clientes. "É inadmissível que uma loja de departamentos da magnitude da recorrente minimize o ocorrido e vislumbre tal situação como algo fortuito e natural, e não como falha grotesca de seus prepostos ao alocar os produtos nas devidas prateleiras, relegando ao último plano a segurança de seus consumidores no interior da loja" enfatizou o relator. A decisão foi unânime (Apelação n. 0009935-69.2011.8.24.0023)