Magistrada do TJSC participa de Fórum Mundial para debater propriedade intelectual - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A juíza de direito de 2º grau do Tribunal de Justiça Érica Lourenço de Lima Ferreira participou na última semana (15 e 16/11), na modalidade virtual, do Fórum Anual de Juízes de Propriedade Intelectual, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), entidade cuja sede fica em Genebra, na Suíça.

O evento proporciona uma plataforma para o intercâmbio de informações e práticas entre juízes que, com base nos seus próprios quadros jurídicos nacionais distintos e diversos, elaboram respostas para questões de interesse comum. Após as cinco primeiras edições do Fórum, realizadas de 2018 a 2022, a OMPI convidou cerca de 300 juízes de todo o mundo e julgadores dos órgãos de recurso quase judicial dos Institutos de Propriedade Intelectual a partilhar suas experiências sobre as questões mais prementes de adjudicação de PI enfrentadas pelos tribunais de todo o mundo.

A intenção dos organizadores foi incentivar os magistrados a compartilhar suas experiências no tratamento de novas questões de propriedade intelectual. Entre outros assuntos em pauta, foram debatidas durante o evento questões emergentes em marcas, desenhos industriais e indicações geográficas; PI e concorrência; inteligência artificial gerativa, metaverso e violação de PI; regras de prova; e procedimentos simplificados ou acelerados.

“Participar do Fórum de Juízes de Propriedade Intelectual, realizado pela OMPI/WIPO desde 2018, é a forma de se manter atualizada acerca das inovações e entendimentos dos tribunais ao redor do mundo”, afirma a magistrada catarinense.

Neste ano, destaca, um dos painéis que mais despertaram atenção tratou de inteligência artificial gerativa, metaverso e violação de PI, com a participação do juiz Zhang Lingling, da Divisão de PI do Supremo Tribunal Popular de Pequim/China. “Culturas, tradições e experiências diferentes aprimoram a evolução da PI”, garante a juíza.

Entre colegas brasileiros que participaram do Fórum, Érica ressalta a participação dos juízes federais do Rio de Janeiro Celso Araujo Santos e Marcia Maria Nunes de Barros, além do desembargador Emanuel Barbosa de Moura, que integra o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Belém (PA).

Por outro lado, a magistrada enaltece também o trabalho desenvolvido pela Comissão de PI da OAB/SC, que tem se mostrado muito ativa em temas atuais, inclusive com a realização, na última sexta-feira (17/11), de uma reunião aberta com palestra de servidora do INPI que discorreu sobre “O design industrial aplicado às indústrias de SC: moda e mobiliário”.