Magistrados e lideranças debatem o fortalecimento das audiências de custódia em todo o Brasil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa Altos Estudos em Audiência de Custódia, que tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país, será lançado nacionalmente na manhã desta sexta-feira (30/4) e no dia 7 de maio, em  formato virtual. Trata-se de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça.

O evento será inaugurado com mesa-redonda sobre o tema "Seis anos da audiência de custódia e lançamento da rede Altos Estudos", com participação virtual do presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e do ministro da Justiça, Anderson Torres, além da alta comissária das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e de representantes da ONU e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

Também serão abordados temas como parâmetros em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura. A intenção do CNJ é contribuir para o enfrentamento dos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado por crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.

Destinada a magistrados, a iniciativa do CNJ conta com parceria do  PNUD e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As inscrições para o evento de lançamento da rede Altos Estudos em Audiência de Custódia de 2021 podem ser realizadas até esta quinta-feira (29), às 12 horas, pelo site www.redealtosestudos.com.br

Após o lançamento nacional, os Estados promoverão encontros regionalizados. Em Santa Catarina, o evento está previsto para os dias 31 de maio e 2 de junho, também de forma virtual, e está sendo organizado com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e do programa Fazendo Justiça, do CNJ.