Magistrados e servidores de SC entre os mais produtivos do ano, diz Justiça em Números - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) têm os magistrados e os servidores mais produtivos do país. Os dados foram publicados na 20ª edição do relatório Justiça em Números 2023 (Ano-base 2022), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para analisar a Justiça catarinense sob várias perspectivas, especialmente em comparação com os outros Judiciários do país, a Asplan (Assessoria de Planejamento) e o Núcleo de Estatística e Análise de Dados prepararam uma edição especial do Boletim Informativo.

O índice de produtividade dos 514 magistrados e magistradas catarinenses passou de 2.081, em 2022; para 2.375, em 2023; que representa um crescimento de 14%. Assim, o Judiciário barriga-verde ocupa o 1º lugar da Região Sul, a 2ª posição entre os Tribunais de Porte Médio e a 4ª colocação nacional. Já o índice de produtividade dos servidores e servidoras teve um aumento de 158, em 2022; para 179, em 2023; com um reajuste de 13%. Isso coloca os colaboradores como os 2º mais operosos da Região Sul, os 3º entre os Tribunais de Porte Médio e em 7º no ranking nacional.

O desempenho de magistrados e de servidores reflete no resultado do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) por Tribunal, que inclui a área administrativa. No Tribunal de Justiça de SC (TJSC), o IPC-Jus foi de 99%, índice de destaque pelo quarto ano consecutivo. A média nacional é 83%. Com isso, o Judiciário catarinense ocupa o 2º lugar na Região Sul e o 2º lugar entre os Tribunais de Porte Médio.

”A Justiça é imprescindível para assegurar a dignidade de cada cidadão. Num ambiente digital dominado pela informação, as pessoas passaram a ter maior compreensão de seus direitos e de como garanti-los. Ao longo de sua história, o PJSC sempre se colocou como um Tribunal de vanguarda, com números de destaque frente aos demais tribunais do país, conforme podemos observar neste compêndio do relatório Justiça em Números. Estamos preparados para os desafios do futuro e empenhados na missão de sermos reconhecidos cada vez mais como uma organização confiável, funcional e inovadora", anotou o presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira.

Os dados extraídos da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) demonstram um aumento na demanda judicial no Judiciário catarinense. Somente em 2022, foram registrados 1,19 milhão de casos novos. No 1º Grau, foram ajuizados 61% desse total. Os Juizados Especiais atenderam 22%, 15% foram para o 2º Grau e os 2% restantes às Turmas Recursais.

Em 2022, o incremento de casos novos para cada grupo de 100 mil habitantes foi de 2.532 processos, quando comparado ao ano de 2021. O indicador coloca o Poder Judiciário de Santa Catarina como o 3º Tribunal mais litigioso do país em 2022, atrás apenas dos Judiciários de Alagoas e Rio Grande do Sul. O crescimento percentual foi de 23% em relação ao ano anterior, o 6º maior crescimento dentre os Judiciários estaduais.

O Judiciário catarinense também está mais próximo da sociedade. Isso porque 85% da população reside em municípios sedes de comarcas. O PJSC ainda consta como um dos mais acessíveis. Nos últimos dois anos, o PJSC foi o 4º Tribunal de Porte Médio com mais processos arquivados com assistência judiciária gratuita. Aumento de 19%, em 2023, que resultou no 1º lugar da Região Sul. Foram 2.692 processos arquivados em 2022, contra 3.202 em 2023.

Quando o assunto é inovação e tecnologia, o Judiciário barriga-verde é destaque novamente. Os Núcleos de Justiça 4.0 chegaram a um total de seis unidades, em 2023. No ano anterior, havia apenas um núcleo. Dessa maneira, o PJSC tem a maior quantidade de Núcleos de Justiça 4.0 na Região Sul e registrou o maior crescimento entre os Tribunais de Porte Médio. Além disso, o atendimento pelo Balcão Virtual chegou a 585 unidades neste ano. Isso representa a 2ª maior quantidade da Região Sul e a 3ª maior entre os Tribunais de Porte Médio.

As mulheres têm um papel de relevância no Judiciário catarinense. A participação feminina é de 64% nos cargos de confiança ou em função comissionada. Junto com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o TJSC ocupa o 2º lugar entre os Tribunais de Médio Porte com maior percentual de servidoras nos cargos de gestão. No cenário nacional, o Judiciário barriga-verde aparece no 3º lugar.