O Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e com o apoio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), está engajado no movimento nacional Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As comarcas de todo o Estado estão mobilizadas para informar, sensibilizar e combater essa forma de violência com a distribuição de 30 mil cartilhas e 2.700 cartazes, além da promoção de ações educativas.
Neste mês, há um esforço conjunto da sociedade na divulgação dos canais de atendimento e encaminhamento de denúncias e notificações de violações dos direitos da criança e do adolescente. “Temos que estimular a conscientização e a sensibilização, e informar às pessoas que o abuso e a exploração sexual infantojuvenil consistem em grave violação de direitos. Por isso é tão importante proteger e defender nossas crianças e adolescentes”, destaca a coordenadora da CEIJ, desembargadora Rosane Portella Wolff. A CEIJ também disponibiliza materiais digitais para conscientização, sensibilização e informação da sociedade no portal do TJSC.
Sobre o dia 18 de maio
O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal n. 9970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é alusiva à morte da menina Araceli, violentada e morta aos oito anos de idade em Vitória, no Espírito Santo. O corpo da garota apareceu seis dias depois, carbonizado. Por conta da repercussão do caso, houve forte mobilização em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Desde o ano 2000, a população é convidada a se unir e se manifestar contra esse tipo de violência.
Pelas comarcas
As comarcas catarinenses receberam material informativo e estão em fase de distribuição, orientação e atividades educativas. Algumas delas registraram as ações:
Sul
Na comarca de Araranguá, no extremo sul do Estado, a assistente social Michele das Graças Figueira Nadolny esteve à frente da distribuição dos materiais aos municípios que compõem a comarca. A servidora explica que a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes é um assunto difícil de ser discutido porque existem muitos tabus e estigmas associados a eles. Por isso a importância de um trabalho articulado e integrado para o enfrentamento dessas questões. "A revista 'Os Super Adultos de Confiança' é um material educativo com apresentação da temática tratada de forma lúdica e com uma linguagem simples e visual adequada ao público infantojuvenil, com o intuito do conhecimento da autoproteção e prevenção desses crimes por meio de orientação não só às crianças e adolescentes, como também aos pais e responsáveis", afirma.
A assistente social fez a entrega de cartazes e de exemplares da cartilha "Super Adultos de Confiança" para a Secretaria Municipal de Educação, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar do município de Balneário Arroio do Silva. Os materiais também foram distribuídos ao CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar do município de Araranguá, e também serão entregues para a Secretaria Municipal de Educação.
Serra
Em Correia Pinto, as cartilhas e cartazes foram distribuídos pela assistente social Gislaine Neves Maciel em escolas do centro, unidades no interior do município, creches e unidades de saúde. “A receptividade foi boa. Algumas escolas e creches, por meio da direção, verbalizaram que o material de divulgação ia ao encontro da temática abordada por elas anualmente”, conta a servidora. “Algumas instituições possuíam conhecimento da campanha Maio Laranja, outras passaram a conhecer por meio da divulgação realizada”, pontua.
Gislaine diz que o foco principal foi o contexto educacional, por ser um lugar de refúgio para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, onde é possível estabelecer uma relação de confiança com um adulto protetor em caso de revelação de abusos sofridos. “A cartilha, apesar de ser direcionada às crianças, também servirá como fonte de pesquisa para os educadores, pois pode trazer ideias de como trabalhar a temática”, conclui.
Oeste
A comarca de Abelardo Luz, no Oeste, concluiu na sexta-feira (10/5) a entrega de 2.500 cartilhas no município-sede e também em Ouro Verde, município abrangido pela comarca. A prioridade foram as escolas. Em Abelardo Luz foram beneficiados alunos do Colégio Geração Futura, Escola Agrotécnica Municipal Irineu Bornhausen, Escola Municipal Romildo Menegatti, Escola Municipal Vila Esperança e Escolas Básicas Municipais Professor Hildo Goulart, Professor Ernesto Sirino, José Maria e 25 de Maio.
Em Ouro Verde, o material foi entregue na Escola de Educação Básica Celestino José do Nascimento e na Escola Municipal Professora Sonia Menta Barreta. Os cartazes da campanha foram distribuídos no CRAS de Ouro Verde e no Creas de Abelardo Luz. Outras entidades, escolas e instituições educacionais serão atendidas assim que a comarca receber nova remessa de cartilhas.
Médio Vale do Itajaí
Na comarca de Ascurra, no Médio Vale do Itajaí, as ações já iniciaram e devem ser desenvolvidas até a semana que vem com os alunos de escolas públicas. A juíza Francielli Stadtlober Borges Agacci e a assistente social forense Denise Cechinel da Silva fizeram a entrega do material informativo aos representantes das Secretarias Municipais de Educação e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“A magistrada fez uma fala sobre a campanha e a importância de abordar esse tema. Também orientamos que os professores utilizem o material em atividades educativas, em sala de aula, com os alunos entre nove e 12 anos”, explica Denise. A Escola Estadual Domingos Sávio já iniciou os trabalhos. As demais unidades escolares municipais e estaduais da região devem realizar as atividades na sexta-feira, dia 17 de maio.
