Mais que números, balanço da CPMA de Blumenau divulga casos de transformação social - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A equipe multidisciplinar da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau divulgou recentemente dados sobre ações promovidas localmente. O levantamento mostra que, do início de 2021 até maio de 2023, mais de 4,5 mil pessoas foram atendidas na comarca do Vale do Itajaí.

Além de fomentar e viabilizar a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, a central promove a inclusão social dos beneficiários e previne a reincidência criminal por meio de atendimento psicossocial a pessoa submetida a audiência de custódia, em cumprimento de pena e medida alternativa, em cumprimento de pena em regime aberto ou egressa do sistema prisional, a partir de encaminhamento social e de acompanhamento e fiscalização da execução de medidas aplicadas.

O trabalho tem obtido êxito e as entidades têm desfrutado dos benefícios desta parceria. No informativo divulgado pela CPMA de Blumenau, o diretor-executivo e financeiro da Associação Família Feliz, Sérgio Luís Santos, compartilha que em alguns casos cumpridores de pena se tornaram voluntários em ações desenvolvidas pela OSC, mesmo após o cumprimento de suas penas. Segundo ele, “isso é transformação social”.

Na instituição parceira, as pessoas em alternativas penais contribuíram com diversas melhorias no local. Entre elas estão o projeto de acessibilidade, a manutenção predial, a promoção de palestras e a revitalização de um espaço atualizado com grafite e desenhos que trouxeram um olhar de acolhimento ao público infanto-juvenil .

Sobre a CPMA de Blumenau

A Central de Blumenau, regida pela Secretaria de Administração Prisional (SAP-SEPAE), atua em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Ministério Público, apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos à sociedade. A CPMA de Blumenau atende apenados em processos encaminhados pela 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Podem participar do programa pessoas que recebem pena de até quatro anos,  nos casos de crimes dolosos - cometidos com intenção de praticar o delito -, ou pena sem limite de tempo nos delitos culposos - aqueles cometidos sem intenção. Após o atendimento inicial, a equipe traça o perfil da pessoa que irá cumprir a pena e a encaminha para uma entidade parceira, como asilos, creches, escolas e associações de moradores.