Mantida prisão de suspeito de abuso sexual que passeava defronte à casa da vítima - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a prisão preventiva de um homem acusado de violência sexual continuada que teve por vítima uma criança. Os advogados do réu alegaram não haver necessidade da segregação, com a possibilidade de adoção de medida cautelar alternativa. Os autos informam, contudo, que o homem, mesmo após os ataques e ainda antes de sua prisão, costumava passear diariamente defronte à casa da família da vítima, com uma gaiola de passarinho nas mãos, ocasião em que deixava a todos perturbados e receosos.

O desembargador Rui Fortes, relator do habeas corpus, entendeu não haver dúvida de que a prática contumaz de crimes contra a dignidade sexual de uma criança viola a ordem pública, uma vez que se cuida de conduta repugnante aos olhos da comunidade. Para a câmara, a prisão preventiva deve ser mantida em virtude da real necessidade de preservar a integridade da vítima, que se encontra em situação de vulnerabilidade tendo em vista sua condição de menor em desenvolvimento. "Se não bastasse a gravidade do crime em tese cometido pelo paciente, [...] a confirmação do recolhimento é muito necessária para acautelar o meio social e a credibilidade da Justiça", concluiu Fortes. A decisão foi unânime.