Mediação virtual garante resolução de conflito familiar na comarca de Otacílio Costa - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Na comarca de Otacílio Costa, na Serra catarinense, o aplicativo de mensagens WhatsApp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia foi resolvido em grupo de conversa criado especificamente para uma mediação familiar, em uma vídeochamada. Uma nova realidade que tende a se tornar rotina daqui para frente, mesmo com o retorno do trabalho de forma presencial.

A retomada das mediações familiares estava agendada para o mês de março. Com a pandemia, os encontros tiveram que ser cancelados. A mediadora Bianca Ferrara de Lima e a assistente social da comarca Gisele Fernandes dos Santos de Barros buscaram essa alternativa para dar continuidade ao atendimento das famílias de baixa renda de Otacílio Costa e Palmeira. "Reconhecemos como um desafio porque estávamos acostumadas com o trabalho mais próximo, mas consideramos a situação atual como uma oportunidade de inovar e readequar as estratégias de atuação", avalia Gisele, coordenadora do Serviço de Mediação Familiar.

Ela aponta como positiva nesse modo de trabalho a garantia da continuidade do atendimento, acesso à Justiça, mesmo durante a pandemia, e flexibilidade. "Entramos em contato com as partes, ajustamos as agendas para que todos pudessem participar no melhor horário e criamos o grupo para o diálogo. Tudo ocorreu de forma ágil e sem prejuízos aos envolvidos". No caso em questão, havia um consenso entre o casal, bastava apenas a oficialização do ato.

A mulher que participou da mediação diz que a experiência foi bem conduzida. "Antes de começar estava nervosa porque é um pouco diferente, mas deu tudo certo. Foi bem tranquilo e dentro do esperado. Encerrei satisfeita com a medição pelo WhatsApp", relata.

Para o juiz Guilherme Mazzucco Portela, com a implementação dos meios virtuais para atender as necessidades da população todos foram forçados a dar um salto de anos ou décadas. "Acredito que muitas das novas práticas se manterão por serem mais baratas, de fácil acesso e mais conectadas com o mundo virtual que vivenciamos. Se não integralmente, acredito que essas práticas inovadoras ao menos subsistirão de forma híbrida com o sistema anterior".

Na comarca há um outro processo no aguardo de agendamento para a mediação. Com uma triagem feita com cautela, o Serviço de Mediação Familiar avaliou que esse também deve ser um caso resolvido de maneira virtual. Todos os casos devem ser estudados para saber se existe a viabilidade da mediação on-line. Um dos pré-requisitos é estar com toda a documentação em dia, conforme portaria que regulamenta o procedimento.