Módulo Manaus (AM) é a primeira iniciativa nacional do programa Novos Caminhos do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Reconhecido pela oferta de serviços de educação, saúde e articulação para a empregabilidade de jovens que vivem em instituições de acolhimento, o programa Novos Caminhos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é replicado nacionalmente. O acordo de cooperação técnica para a implantação do Módulo Manaus foi celebrado entre o TJSC, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o Poder Judiciário do Amazonas (PJAM), a Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) e a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). Inicialmente, 22 adolescentes devem ser atendidos pela ação de transformação social na região Norte do país.

Em Santa Catarina, a iniciativa orientada pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) atende crianças a partir de seis anos e adolescentes que residem em 214 abrigos. “Com o advento do programa Novos Caminhos, os jovens beneficiados alcançaram a emancipação profissional e garantiram o direito à cidadania perante a sociedade civil catarinense, transformando suas vidas”, comentou o vice-coordenador da CEIJ, desembargador Sérgio Izidoro Heil.

O objetivo é que esses jovens estejam preparados para a vida adulta e, para isso, o programa estimula a cidadania e a autonomia financeira. Isso porque, aos 18 anos, eles deixam as instituições de acolhimento. Os adolescentes com mais de 14 anos têm cursos de profissionalização e vagas no mercado de trabalho à disposição. Para os mais novos, a iniciativa prevê ações de saúde, bem-estar e educação de contraturno.

A decisão de replicar o programa Novos Caminhos foi do CNJ, que, inspirado no modelo catarinense, estabeleceu para os tribunais do país o desafio de implantar a Diretriz Estratégica n. 11/2023/CNJ. A intenção é desenvolver protocolos institucionais entre tribunais, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários, com o objetivo de viabilizar o processo de desinstitucionalização do jovem. A CEIJ realiza também reuniões com mais três tribunais de justiça: Rio Grande do Sul (TJRS), Pará (TJPA) e Tocantins (TJTO), que estão em processo para replicar o projeto.

“A ideia dessas reuniões é entender a realidade local, as possibilidades de implantação e, com base na nossa experiência, ‘mostrar o caminho das pedras’, apontando pontos que não podem ser ignorados para que haja sucesso. Por exemplo, a escolha de cursos sem exigência de escolaridade elevada, pois o público em acolhimento pode apresentar distorção da idade e da série; atendimento psicológico, em razão da fragilidade emocional que apresentam diante do histórico de violências que ensejaram o acolhimento”, observou Fernanda de Paula Colombo, analista administrativa da CEIJ.

A CEIJ reforça a importância da participação da Fiesc, imprescindível para demonstrar às demais federações das indústrias de que forma as gratuidades são concedidas aos jovens do Novos Caminhos. O mesmo acontece com a AMC. Ela orienta as associações de magistrados para que sensibilizem juízes e juízas da Infância e Juventude no fortalecimento do programa e garantam o encaminhamento dos adolescentes, pelos profissionais dos serviços de acolhimento, às oportunidades disponíveis.