Mutirão da Conciliação começou hoje no Terminal Rodoviário Rita Maria, na Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador José Antônio Torres Marques, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, comandou nesta manhã (23/11) a solenidade de abertura do Mutirão da Conciliação, realizada nas dependências do Terminal Rodoviário Rita Maria, onde também acontecerão as sessões conciliatórias ao longo de toda a semana.

O evento acontece em todo o Brasil e faz parte do calendário da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Voltada para a área consumerista, esta edição conta com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Casan, Câmara de Dirigentes Lojistas, Celesc, Executivo Fiscal do Município de Florianópolis - Sistema de Cobrança e Procon.

A expectativa é que 16 mil pessoas consigam resolver extrajudicialmente suas situações de débito e, assim, recuperar a dignidade e a tranquilidade para viver em paz. Serão realizadas sessões conciliatórias durante todo o evento, no período das 9 às 18 horas. Os usuários receberão senhas, e o atendimento se dará por ordem de chegada.

"O objetivo é disseminar em todo o país a cultura da paz e do diálogo, proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação e desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, evitando-se assim o ingresso de novas demandas, bem como o acúmulo de ações de competência do primeiro grau de jurisdição na comarca da Capital", explica o desembargador Jaime Ramos, coordenador dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, que, ao lado da juíza Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, subcoordenadora dos Programas Alternativos de Solução de Conflitos, atuará no comando dos trabalhos.

Cerca de 60 pessoas vão estar envolvidas no atendimento ao público e na infraestrutura do Mutirão da Conciliação. Jaime Ramos disse que este é um grande momento para que os cidadãos possam fazer uma negociação flexível, com tendência de redução dos débitos. Acrescentou que os Cejuscs - Centros Judiciários de Resolução de Conflitos - apontam soluções criativas, sempre com vistas na cultura da paz e da conciliação, nunca da litigiosidade.

O desembargador Torres Marques lembrou que o hoje ministro Jorge Mussi já disseminava em 2005 a cultura dos mutirões conciliatórios, antes de qualquer outra corte do país, e em 2008 a sistemática já ajudava na redução de processos que chegavam às varas. "Este evento é a prova de que o Estado de Santa Catarina está atento à tendência da cultura da conciliação".

Também estiveram presentes à abertura os desembargadores Luiz Cézar Medeiros, corregedor-geral da Justiça, e Alcides Aguiar, aposentado, bem como os magistrados Fernando Castro de Faria, coordenador dos Mutirões da Capital, Antônio Augusto Baggio e Ubaldo, representando o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Odson Cardoso, e Jeferson Zanini, juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência. Também compareceram o promotor de justiça Jádel da Silva Júnior e autoridades municipais.