Nova Câmara de Direito Público e Câmaras de Direito Comercial alavancam produtividade - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A recém-implantada 5ª Câmara de Direito Público e a histórica produtividade das Câmaras de Direito Comercial do TJ contribuem de forma efetiva para que o Tribunal de Justiça registre, conforme dados apurados pela Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP), julgamentos em número superior ao de processos distribuídos no primeiro trimestre de 2018, com projeção de redução de acervo ao final do ano.

Desde abril de 2017, aliás, as Câmaras de Direito Público do TJ reverteram o quadro e passaram a julgar mais processos do que os distribuídos no período. E numa escala crescente, com "superávit" sequencial de 300, 500 e 700 processos nos últimos 12, seis e três meses. O desembargador Hélio do Valle Pereira, presidente da 5ª Câmara de Direito Público, manifesta otimismo em poder colaborar na manutenção desta performance até o final do ano e contribuir para a redução do acervo em geral.

As Câmaras de Direito Comercial, por sua vez, julgaram seis mil processos além daqueles distribuídos nos últimos 18 meses. Julgaram 72 mil apelações e outros recursos enquanto, no mesmo período, viu ingressarem 66 mil novas demandas. O Gabinete da Presidência já elabora estudos para identificar oportunidades de melhorias no sentido de possibilitar a ampliação da produtividade em todos os órgãos julgadores de 2º grau.