Novos dirigentes do TRE de Santa Catarina tomam posse em cerimônia no auditório do TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) empossará seus novos dirigentes em sessão solene programada para acontecer nesta sexta-feira (18/3), a partir das 17 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis. Assumem os cargos de presidente e vice, respectivamente, os desembargadores Cesar Abreu e Monteiro Rocha. A solenidade será comandada pelo atual presidente do TRE-SC, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz. Abaixo, o currículo resumido dos novos dirigentes:

Des. Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu: com 56 anos, natural de Florianópolis-SC, ingressou na carreira da magistratura em 1984. Atuou nas comarcas de Abelardo Luz, Xaxim, Araranguá, Lages e Capital. Exerceu a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) no biênio 1995/1997. Alçou ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça em 2002. Foi vice-corregedor-geral da Justiça no período 2010/2012. Atualmente é membro titular da 3ª Câmara de Direito Público. É doutorando em Ciências Jurídicas - Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas - na Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. Mestre, com pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica pela Univali - Universidade do Vale do Itajaí, na área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo, e lato sensu em Gestão e Controle do Setor Público pela Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina. É autor de diversos artigos na área do Direito e publicou, em 2004, a obra "Sistema Federativo Brasileiro: degeneração e reestruturação", e, em 2009, a obra "Governo Judiciário". Casado com a também desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, tem três filhos.

Des. Antônio do Rego Monteiro Rocha: com 64 anos, natural de Teresina-PI, ingressou na magistratura catarinense em 1980. Atuou nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital. Em todas elas exerceu o cargo de juiz eleitoral. Foi eleito por unanimidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2002. Integrou a 2ª, 4ª e 5ª Câmaras de Direito Civil. Presidiu esta última em 2012. Foi eleito 3º vice-presidente do TJ no biênio 2010/2011, quando exerceu a presidência da Câmara Civil Especial. Integra o Órgão Especial e já presidiu a Câmara Especial Regional de Chapecó e a 2ª Câmara Civil. Atualmente, preside a 6ª Câmara Civil. Diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela UFSC. Foi professor de Direito em universidades do Estado e nas Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia em Santa Catarina. Proferiu palestras em cursos e seminários pelo país. É autor da obra "Código do Consumidor: a desconsideração da personalidade jurídica, publicada pela Editora Juruá, em 1999. Casado com a senhora Ângela Maria Martins Rocha Monteiro, tem dois filhos.