Ouvidoria do PJSC: queda de 32% no tempo de resposta e aumento dos elogios e sugestões - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina publicou nesta terça-feira (23/2) o relatório estatístico com dados de 16 de março a 22 de setembro do ano passado. Ao contrário do que se poderia esperar, analisando o mesmo período de 2019, houve queda na quantidade de pedidos de informação, reclamações e denúncias, ao passo que os elogios e sugestões aumentaram. Além disso, diminuiu consideravelmente o tempo médio de atendimento e isso se deve a dois fatores: a Ouvidoria conseguiu responder a mais pedidos por conta própria; e os setores diminuíram seu tempo de resposta. 

Os números: em 2020, houve queda de 32% no tempo total de atendimento. Ele é medido em dias corridos e representa a diferença entre a data e hora da entrada e a data e hora da resposta. Em 2019, o tempo médio de atendimento era de 3,1 dias, enquanto em 2020 passou para 2,1.  Já a quantidade de demandas, no período analisado de 2020, chegou a 2.219 contra as 2.775 de 2019, uma queda de 20%. A queda na quantidade de manifestações, porém, foi bem menor: 6,1%. Em 2019 foram 2.072 manifestações, e em 2020, 1.946. 

O fato é explicado pela variação da quantidade média de demandas por manifestação. "Manifestação e demanda são conceitos distintos", explica o coordenador da Ouvidoria, Rodrigo de Aguiar Damiani. "Manifestação é o contato do requerente com a Ouvidoria. Demanda, por sua vez, é o pedido contido na manifestação. Assim, para cada manifestação há pelo menos um pedido, mas pode haver várias demandas em uma mesma manifestação". 

O tipo mais frequente de demanda é a reclamação. Embora tenha havido queda de quase 12% no número absoluto das reclamações, a participação das reclamações no total recebido no ano aumentou. Em 2019, as reclamações eram responsáveis por 49% das demandas, enquanto que em 2020 foram 54%. 

Já as informações apresentaram a queda mais expressiva: 41%. Não obstante ainda seja o segundo tipo mais frequente, houve queda significativa na participação no todo, de 44% para 37%. Por outro lado, chama atenção a variação da quantidade de elogios. Em termos absolutos, os elogios passaram de 15 para 43, quase o triplo. De acordo com o desembargador Osmar Nunes Júnior, ouvidor do PJSC, "esses números sinalizam a vontade da sociedade em cooperar com o Poder Judiciário e o desejo de incentivar as atividades neste período de pandemia, bem como demonstram  o empenho da instituição em dar uma resposta aos jurisdicionados, com velocidade e eficiência".

O perfil dos que procuram a Ouvidoria permaneceu praticamente o mesmo: advogados (22%), aposentados (8%), servidor estadual (6%), estudante (5%), empregado de empresa privada (5%). 

Um dos canais que conectam a população e o Poder Judiciário catarinense, a Ouvidoria tem a responsabilidade de ouvir reclamações, sugestões, solicitações e denúncias administrativas, bem como de prestar informações. Recebe também os elogios que os cidadãos prestam aos servidores ou ao serviço desempenhado.

As demandas recebidas pela Ouvidoria são classificadas em categorias e tipos. As categorias perfazem uma classificação mais geral, composta de apenas quatro elementos: Reclamação de Excesso de Prazo,  Serviço de Informação ao Cidadão, Serviço Judiciário, Demanda Não Admitida. Quanto aos tipos de demanda, são seis: informação, reclamação, sugestão, solicitação, denúncia e elogio. Além do desembargador e do coordenador, a Ouvidoria é integrada pela juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass e pelos servidores Bernardo Vieira Emerick e Bárbara Rodrigues de Freitas Lazzari.