Pesquisa sobre políticas tecnológicas do Justiça 4.0 começa nesta segunda-feira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tem início nesta segunda-feira, 3 de julho, a segunda fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Nessa fase, a pesquisa busca medir a percepção de servidores, colaboradores e magistrados sobre as mudanças e os desafios oriundos dessas políticas nacionais, além da virtualização do modelo de trabalho no Judiciário. As respostas podem ser enviadas até as 23h59min do dia 14 de julho. Acesse o link para o formulário.

O estudo será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do programa Justiça 4.0, a partir da análise dos dados estatísticos existentes no CNJ e de informações coletadas na aplicação de questionários on-line. A primeira fase da pesquisa, concluída em junho, avaliou temas de governança e foi direcionada aos gestores responsáveis pela adoção dessas políticas nos tribunais. Segundo explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, o Diagnóstico Justiça 4.0 “dá prosseguimento às iniciativas para compreensão das realidades vivenciadas pelos tribunais brasileiros e de como a tecnologia pode se tornar uma aliada para ofertar melhores serviços judiciários à sociedade”. 

Participam desta etapa da investigação todos os profissionais de 87 tribunais dos cinco segmentos da Justiça, considerando os seis Tribunais Regionais Federais (TRF), os 27 Tribunais Estaduais e do Distrito Federal e Territórios, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e os 3 Tribunais Militares. A adesão desses profissionais é fundamental para subsidiar o estudo com informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do CNJ.

O Diagnóstico Justiça 4.0 tem o objetivo de gerar evidências sobre os impactos da implementação das políticas tecnológicas do programa Justiça 4.0 na criação de novos fluxos, processos e formas de trabalho nos tribunais, e de medir resultados sobre seus efeitos na promoção da eficiência, efetividade e economicidade para o Poder Judiciário. Além disso, a pesquisa irá levantar as mudanças e boas práticas adotadas a partir da virtualização do modelo de trabalho no processo jurídico e administrativo dos tribunais.

Programa Justiça 4.0

A ampliação do acesso à Justiça e a melhoria dos serviços oferecidos são um dos pilares do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o PNUD e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas para promover a transformação digital do Poder Judiciário. Ele conta, ainda, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Os Núcleos de Justiça 4.0 foram instituídos em 2021, a partir da Resolução n. 385/2021, e são unidades judiciárias digitais especializadas em determinadas matérias, que permitem o atendimento remoto de demandas vindas de qualquer parte do território sobre o qual o tribunal tenha jurisdição.

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) se uniu aos esforços do CNJ para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do programa Justiça 4.0 mediante celebração de acordo e termo de cooperação técnica em setembro de 2021.

Entre outros compromissos firmados, o Judiciário catarinense comprometeu-se a manter grupo de trabalho para o desenvolvimento e apoio a visita técnica institucional, fornecendo todas as informações solicitadas e participando da preparação para a implantação do Justiça 4.0.

O CNJ, por sua vez, comprometeu-se a manter, em seu âmbito, as condições técnico-operacionais necessárias ao desenvolvimento dos projetos e produtos de que trata o Justiça 4.0, além de disponibilizar infraestrutura tecnológica, se necessária, para suporte e desenvolvimento das soluções, entre outras obrigações.

Diagnóstico Justiça 4.0: pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital.

Público-alvo: todos os servidores, magistrados e colaboradores de 87 tribunais

Período de participação: de 3 a 14 de julho de 2023

Link de acesso

Assista ao webinário de lançamento do Diagnóstico Justiça 4.0.