PJSC instala novos pontos de inclusão digital na Serra e no Vale do Itajaí - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Além da instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) na comarca de Correia Pinto, na Serra, quatro novos pontos foram instalados nesta semana em comarcas da Serra e do Vale do Itajaí. Os atos solenes ocorreram em Campo Belo do Sul e Rio do Campo, no dia 21, e em Presidente Getúlio e Ascurra, no dia 22. A iniciativa faz parte do programa Justiça Mais Perto, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), e visa garantir que os denominados excluídos digitais tenham acesso à Justiça através de salas com computadores conectados à internet. 

No Vale do Itajaí, três comarcas foram contempladas com o espaço de atendimento. Durante a última instalação da semana na região, na quarta-feira (22/5), a juíza Francielli Stadtlober Borges Agacci, diretora do foro da comarca de Ascurra, ressaltou que a instalação do PID na comarca está alinhada com as constantes iniciativas da Corte catarinense em prol do acesso à Justiça.

“Nossas portas estão abertas e nosso fórum e servidores, preparados para receber mais esse canal de atendimento ao cidadão, certos de que os avanços da era tecnológica precisam ser assimilados e incorporados naquilo que nos auxilia a cumprir nossa missão institucional, que é a de ‘humanizar a Justiça, assegurando que todos lhe tenham acesso, garantindo a efetivação dos direitos e da cidadania, com eficiência na prestação jurisdicional’.”

Na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, a solenidade ocorreu também na quarta-feira (22/5). Fundado em 1904, o município foi colonizado por imigrantes que trouxeram na bagagem a riqueza de sua cultura e dedicação ao trabalho. Além da cidade-sede, a comarca abrange os municípios de Dona Emma, Vítor Meireles e Witmarsum. Além do juiz Wellington Barbosa Nogueira Júnior, diretor do foro, o evento contou com a presença de servidores, representantes de entidades e demais autoridades locais.

Na terça-feira (21/5), o ato solene de instalação do PID ocorreu na comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, que além da cidade-sede abrange as demandas dos jurisdicionados de Santa Terezinha. O evento colocou em pauta a discussão sobre o acesso à justiça e mecanismos que permitam às pessoas a busca pela solução de conflitos, sejam judiciais ou extrajudiciais, de maneira acessível, célere, econômica e eficaz.

Segundo o juiz Wilyann Wallace de Souza, diretor do foro, “a inauguração do Ponto de Inclusão Digital na comarca demonstra o compromisso institucional do Poder Judiciário catarinense de concretizar direitos mediante a facilitação do acesso à internet e à estrutura tecnológica para que todos os jurisdicionados, se necessário for, possam fazer uso de um ambiente público inclusivo, acolhedor e provido de toda a estrutura necessária a garantir o exercício legítimo de garantias individuais, além de permitir o acesso ao processo digital e de facilitar a prática de atos processuais concertados com outras unidades, o que certamente contribui para a celeridade processual e a efetividade da jurisdição”.

Serra catarinense recebe dois PIDs 

Na Serra, depois da instalação de um ponto na comarca de Correia Pinto na segunda-feira (20/5), a unidade de Campo Belo do Sul recebeu um PID na terça-feira, dia 21 de maio. A comarca abrange ainda os municípios de Cerro Negro e Capão Alto, com grande parte da população estabelecida nas áreas rurais, em sua maioria carente de acesso digital. O PID oportunizará aos indivíduos acesso, por meio da internet, a órgãos de promoção da cidadania e de defesa dos direitos humanos vinculados ao Poder Executivo e à sociedade civil, reduzindo os prejuízos relacionados à distância geográfica, à hipossuficiência financeira e à exclusão digital.

“O Poder Judiciário como um todo, atento às inovações tecnológicas e ao crescente desenvolvimento digital da sociedade, vem se empenhado na informatização do processo judicial e implementando novas ferramentas de informática, tais como a que inauguramos na nossa comarca”, destaca a juíza Jadna Pacheco dos Santos Pinter, ao se referir ao acesso dos cidadãos à Justiça.

Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e têm por objetivo atender os excluídos digitais e maximizar o acesso à Justiça com maior eficiência. Os PIDs possibilitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021.

O desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, que está à frente da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do PJSC, marcou presença nas quatro solenidades de instalação de PIDs abordando a importância de garantir o acesso à Justiça.