PJSC realiza sabatina com procuradores indicados pelo MP para o cargo de desembargador - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Quinto Constitucional

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou na manhã desta sexta-feira (28/5) audiência com os indicados pelo Ministério Público (MP) em lista sêxtupla para o preenchimento do cargo de desembargador. A Comissão Permanente de Análise dos Requisitos do Quinto Constitucional, presidida pelo desembargador Ricardo Roesler, ouviu cinco procuradores e uma procuradora de Justiça durante três horas. Agora, a lista tríplice será formulada em sessão do Tribunal Pleno no dia 9 de junho, às 14h.

A comissão do PJSC foi formada também pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; 3º vice-presidente, desembargador Salim Schead dos Santos; corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; e corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, além dos desembargadores Antônio Torres Marques e Gerson Cherem II. Cada indicado do MP teve 15 minutos para falar de sua carreira e, posteriormente, respondeu às perguntas dos integrantes da comissão.

Por ordem de antiguidade, o procurador Genivaldo da Silva, que ingressou no MP em 31 de outubro de 1986, foi o primeiro a ser sabatinado. Ele foi questionado sobre sua especialização em direito sanitário e estudo realizado sobre o Tribunal do Júri, além de outros assuntos. O segundo foi o procurador Rui Arno Ritcher, que iniciou a carreira em 30 de agosto de 1991. Os membros da comissão perguntaram sobre sua especialização em direito ambiental e sobre o trabalho realizado no combate a fraudes e a sonegação fiscal.

A procuradora Monika Pabst foi a terceira a conversar com os desembargadores e a desembargadora. Nomeada em 30 de agosto de 1991, ela foi provocada a falar sobre suas experiências no direito eleitoral e comercial, assim como o processo de adoção de crianças e adolescentes. Na sequência, foi a vez do procurador Sandro José Neis, que ingressou na carreira em 16 de outubro de 1992. O integrante do MP foi questionado sobre a especialização em direito difuso e também opinou sobre o comportamento de magistrados nas mídias sociais, além do combate aos crimes de corrupção.

O procurador Carlos Henrique Fernandes, no MP desde 16 de outubro de 1992, foi o quinto a ser ouvido. Ele foi provocado a dissertar sobre a liberdade profissional do advogado e também deu sua opinião para aumentar o número de adoções diante da celebração do Dia da Adoção, em 25 de maio. O procurador Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese encerrou a lista sêxtupla falando sobre as medidas necessárias para enfrentar os casos de violência doméstica. Além disso, ainda foi provocado a fazer um paralelo entre os protocolos sanitários e o direito de bares e restaurantes em manter as suas atividades.   

Por fim, os membros da comissão concluíram que todos os candidatos preenchem os requisitos constitucionais e legais para o provimento no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão foi unânime. Após a formação de lista tríplice, caberá ao chefe do Poder Executivo estadual escolher o novo integrante da Corte catarinense.