Plataformas digitais são instrumentos na produção de dados à inteligência do Judiciário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Com o mundo cada vez mais globalizado, a chance de uma pessoa ter uma conta em rede social é factível. E quando um usuário cria uma conta, a empresa coleta diferentes informações. São dados que vão desde um número de telefone e e-mail até o IP (protocolo de internet) da conexão.

Diante desse universo de conteúdo, o V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário debateu nesta quinta-feira (13) o tema “Plataformas Digitais: a obtenção de dados para produção de conhecimento”. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial e do NIS (Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional), o evento acontece no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis, até esta sexta-feira (14).

O juiz auxiliar da Presidência do TJSC Bruno Makowiecky Salles presidiu a mesa das apresentações das plataformas digitais. Representantes do Grupo Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), do TikTok e da Uber participaram do encontro e explicaram suas respectivas ferramentas. “Hoje, os crimes cibernéticos ultrapassam as fronteiras territoriais, gerando dificuldades investigativas, e as plataformas digitais podem auxiliar na apuração desses delitos. Estamos gratos diante de tantos aprendizados”, anotou o magistrado.

O responsável pelo apoio às autoridades do Grupo Meta, Dario Campregher, explicou que a empresa possui 3,7 bilhões de contas em todo o mundo. Para controlar isso, são 40 mil colaboradores de todas as áreas. Além de colaborar com as autoridades, o Grupo Meta tem diretrizes para proteger os usuários. São iniciativas para interromper o bullying, organizações criminosas e abuso infantil entre outros crimes.

Dario Campregher esclareceu como se faz uma solicitação de pesquisa em portal específico, em três tipos de pedidos. O primeiro é a solicitação de preservação, que guarda as informações das contas indicadas. O segundo é a solicitação de registro, que necessita de ordem judicial, e o terceiro é o pedido emergencial, quando há risco iminente à vida ou lesão corporal grave. “Muitas vezes o crime não acontece na plataforma, mas as informações coletadas contribuem para a investigação. Isso porque descobrimos números de telefones, por exemplo, que a polícia não tinha conhecimento, assim como outras informações”, esclareceu o funcionário do Grupo Meta.

O representante da Uber no evento, Leandro Segalla, destacou as ações e as informações que o aplicativo armazena. A empresa tem 93 milhões de usuários em todo o mundo. São 5 milhões de motoristas e entregadores - 1 milhão apenas no Brasil. “Com ordem judicial, conseguimos disponibilizar a localização geográfica de passageiros e de motoristas, além da conversa entre eles. Também disponibilizamos outras informações como e-mails e telefones, mas precisamos que os pedidos sejam específicos. Cuidado com os fusos horários, porque os dados ficam armazenados fora do Brasil”, revelou.

Por fim, o representante do TikTok no encontro, Paulo Ricardo Aguiar de Deus, destacou as iniciativas da empresa para ampliar o relacionamento com as autoridades. Ele citou as equipes de segurança da plataforma, especialmente focadas nos menores de idade. Há diretrizes para as diferentes comunidades em mais de 150 países. Por conta disso, a cultura e as leis de cada país são respeitadas. “Nosso conselho consultivo de segurança está presente em todos os países onde o TikTok atua para orientar e conectar os colaboradores com as autoridades. Eles são independentes e representam diferentes áreas profissionais, como médicos, psicólogos, policiais e especialistas em tecnologia da informação”, afirmou.