Poder Judiciário acompanha situação das comarcas afetadas pelas chuvas em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em todo o Estado, 71 municípios estão em situação de emergência por conta das chuvas, 11 deles em estado de calamidade pública, de acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina. Monitorando a situação nas comarcas, o levantamento feito pela Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com dados atualizados nesta segunda-feira (20/11), mostra que seis unidades judiciárias tiveram o expediente alterado, ou seja, 5% do total. As outras 120 não tiveram alterações pelos eventos climáticos. 

“Estamos atentos e acompanhando a situação dos municípios catarinenses que foram afetados pelas chuvas, e já pedimos especial atenção para que toda a estrutura administrativa do Poder Judiciário preste assistência, acolhimento e auxílio aos magistrados e servidores para a superação dos desafios que as intempéries geraram”, reforça o presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira.

Todas as comarcas que tiveram mudanças em seu expediente pertencem à região do Vale do Itajaí. Em Rio do Oeste, as atividades foram suspensas devido às fortes chuvas e aos alagamentos ocorridos em vários pontos da cidade. Em Taió, o atendimento interno e externo, as audiências e os prazos do foro judicial estão suspensos. Na comarca de Trombudo Central houve suspensão das audiências e dos prazos, bem como do expediente até sexta-feira (24/11). Em Rio do Sul, o expediente presencial e os prazos processuais também foram suspensos.

Na comarca de Ituporanga, a suspensão dos prazos dos foros judicial e extrajudicial, bem como do expediente externo e interno do foro, foi prorrogada até quarta-feira (22). Os servidores e estagiários deverão exercer suas funções em home office. Em Presidente Getúlio, o atendimento presencial está suspenso.

Em todo o Estado, há três rodovias federais com pontos de restrição de tráfego. A BR-470 registra interdição parcial em quatro pontos de Rio do Sul e dois de Agronômica, e uma interdição total no km 204, em Ponte Alta. Na BR-282 há dois pontos com trânsito liberado e desvio sinalizado, nos km 265 e 274, em São José do Cerrito, e no km 196, em Vargem. Na BR-280 a passagem segue o esquema de pare e siga nos km 98, 101, 102 e 105. Vinte e sete rodovias estaduais estão total ou parcialmente interditadas por conta de alagamentos, erosão e deslizamento de encosta.