Presidente do Judiciário de SC recebe visita institucional do procurador-geral do Estado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu nesta quinta-feira (7/3) a visita institucional do procurador-geral do Estado, advogado Márcio Vicari. O membro do Poder Executivo estava acompanhado dos procuradores adjuntos para assuntos administrativos, Ezequiel Pires, e para assuntos jurídicos, André Emiliano Uba, além do corregedor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Dagoberto Brião. O procurador designado para o escritório da PGE no TJSC, Rodrigo Roth Castellano, também participou do encontro.

Esse foi o primeiro encontro com o procurador-geral do Estado após a posse do atual presidente do TJSC. “Queremos cumprimentar o desembargador pela posse na Presidência do Tribunal e já nos colocamos à disposição, porque agora também somos os seus advogados. Aproveito para antecipar um projeto de desjudicialização que apresentaremos ao governador do Estado. Vamos mudar os procedimentos em atos administrativos sobre temas já consolidados pelo Tribunal. Um exemplo é a correção monetária quando o Estado reconhece a dívida e efetua o pagamento sem a devida atualização. A intenção é elaborar uma instrução normativa para o decreto”, explicou o advogado Márcio VIcari.

O dirigente máximo do Judiciário catarinense elogiou a iniciativa e destacou a criação de mecanismos para as boas práticas administrativas. Com a redução da judicialização, magistrados e servidores têm mais tempo para as ações mais complexas da sociedade catarinense. Os processos de execução fiscal e a “judicialização da saúde” também foram temas abordados no encontro.

Visita

No fim da tarde desta quinta-feira, o presidente do TJSC também recebeu a visita do defensor público-geral, Renan Soares de Souza. Ele estava acompanhado dos advogados Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira e Enio Gentil Vieira Junior, que serão empossados como defensores públicos do Estado na próxima segunda-feira (11). O juiz auxiliar da Presidência Rafael Sandi e o coordenador dos magistrados, juiz Rafael Fleck Arnt, estiveram presentes.