Presidente do PJSC destaca dedicação e competência de colaboradores em 5 meses de Covid - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Há exatos cinco meses, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) iniciavam uma nova rotina de trabalho: em atenção ao avanço da Covid-19, a administração estabeleceu o regime de home office aos colaboradores do Tribunal e de todas as comarcas catarinenses. Esse modelo permanece como prioritário até que os números da pandemia no Estado indiquem a possibilidade do retorno gradual às atividades presenciais.

Segundo o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, os desafios que surgiram com a pandemia serviram para reafirmar o comprometimento e o esforço dos integrantes do Poder Judiciário. "Não posso dizer que estou surpreso com nossos colaboradores, pois não é de hoje que a Justiça de Santa Catarina registra alta performance e desfruta de elevado grau de satisfação junto ao jurisdicionado. Porém, neste momento em que nos deparamos com este grande desafio de enfrentar uma pandemia, faço questão de enaltecer a compreensão, a dedicação e a competência do nosso quadro de servidores e magistrados. Isto sim foi fundamental para que conquistássemos índices de produtividade jamais imaginados", manifestou o presidente.

Somado à união de esforços, o aparato tecnológico foi determinante para que o Judiciário catarinense mantivesse suas atividades sem atendimento presencial. Avanços na adoção de ferramentas digitais, sobretudo nos últimos dois anos, permitiram uma adaptação rápida de magistrados e servidores à condição de trabalho remoto. A instalação definitiva do eproc, por exemplo, garantiu a manutenção da marcha processual durante toda a pandemia - o sistema do Judiciário catarinense é 100% eletrônico.

Embora as mudanças tenham suscitado maiores desafios, o cenário de pandemia não abalou os principais compromissos da gestão - assegurar a saúde dos servidores, magistrados e usuários do sistema de Justiça, sem comprometer a eficiência da prestação jurisdicional. Por trás das ferramentas, técnicos de suporte de informática protagonizaram mobilização inédita para viabilizar a continuidade dos trabalhos de magistrados e servidores em suas próprias residências. Apesar de o home office ter sido adotado numa escala sem precedentes, a experiência anterior do Judiciário catarinense com o teletrabalho contribuiu para a incorporação integral ao novo modelo.

Videoconferências mantiveram todos os setores do Judiciário conectados em meio à crise. Da mesma forma, sessões totalmente virtuais e por videoconferência viabilizaram a realização de julgamentos na corte, sendo incorporadas definitivamente ao Regimento Interno. Há cerca de um mês, outra medida abriu as portas virtuais do Judiciário para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, procuradores e advogados: a Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição tornou possível o registro de solicitações, esclarecimentos, sugestões, reclamações e comunicações de forma digital, além do agendamento de atendimento por videoconferência. Em setembro, uma versão equivalente da Central será disponibilizada ao segundo grau.

Indicadores de produtividade atualizados diariamente atestam o desempenho em nível de excelência alcançado pelo PJSC no período de trabalho remoto. Só em movimentação processual, o Judiciário catarinense já soma mais de 32 milhões de atos praticados por servidores. Trata-se do segundo maior volume do país, superado apenas por São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo em quantidade de processos.

Entre sentenças e acórdãos, os juízes e desembargadores catarinenses totalizaram cerca de 400 mil julgados nos últimos cinco meses. A média é de aproximadamente oito julgamentos por magistrado a cada dia de trabalho. Além da prestação jurisdicional permanente, a Justiça catarinense garantiu R$ 16 milhões em contribuições diretas para a saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. No mesmo período, a economia catarinense também foi aquecida com mais de R$ 1 bilhão liberados mediante alvarás judiciais.

Confira no gráfico os principais números e ações do PJSC nesses cinco meses.