Presidente do TJ destaca compromisso pela inclusão de pessoas com deficiência no PJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A participação e profissionalização das pessoas com deficiência na indústria e o uso da tecnologia como elemento-chave para a inclusão foram os dois grandes temas em debate no IncluTech, evento que a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) promoveu nesta quinta-feira (18/4). 

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, foi um dos painelistas do evento, que teve como objetivo promover a cultura da inclusão nos diversos espaços laborais da indústria, do setor público e da sociedade em geral. “A inclusão tem um tema de fundo, que é o direito à igualdade e à liberdade. Ele não pode ser apenas no discurso ou perante a lei. Nós precisamos mais do que declarar direitos. Nós precisamos tornar esses direitos concretos”, destacou, ao participar do painel “Inclusão e Trabalho”, que fechou a programação do IncluTech.

O desembargador citou o trabalho do coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJ, Rodrigo Lima – presente no painel –, e de sua equipe, sobretudo com o programa Integra. A iniciativa tem a finalidade de desenvolver ações que contribuam para a acessibilidade no Poder Judiciário e a inclusão de colaboradores com deficiência, oferecendo condições adequadas para que possam exercer suas atividades laborais. “Temos uma série de políticas resultantes não de uma escolha nossa, mas de uma obrigação constitucional e humanitária: prestar atenção nas pessoas e respeitá-las, fazer do nosso Tribunal um ambiente inclusivo”, lembrou.

Hoje, apenas 11 prédios do Poder Judiciário catarinense não contam com acessibilidade total. “Esse atraso é uma consequência da pandemia. Mas retomamos os projetos, e em breve a acessibilidade será total. As obras já estão licitadas”, assegurou.

Ao lembrar a exitosa parceria entre TJSC e FIESC no programa Novos Caminhos – que atende crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento no Estado e acaba de ser nacionalizado –, o presidente Francisco Oliveira Neto anunciou a abertura de diálogo dentro do Poder Judiciário para firmar também uma parceria entres as duas instituições pela inclusão de pessoas com deficiência. “O Poder Judiciário não tem apenas a função de julgar os conflitos. Justamente por ter esse conhecimento, nós temos condições de ajudar, e muito, as políticas inclusivas. Sabemos onde os problemas podem desaguar e onde eles existem. Nós queremos fazer mais. Temos presença física em 112 comarcas. Temos 12 mil pessoas na operação, como se diz na linguagem da indústria, sem contar o número de pessoas que acessam os nossos prédios”, acrescentou.

Também participaram do painel o desembargador Amarildo Carlos de Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12); Piero Menegazzi, procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região; Luciana Xavier Sans de Carvalho, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora da Semana Inclusiva Santa Catarina, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego; e Paulo Suldóvski, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-SC). A mediação do painel foi do diretor institucional e jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz. 

Além das palestras, debates e cases de indústrias catarinenses que conduzem programas de inclusão bem-sucedidos, o IncluTech ofereceu uma experiência imersiva no Metaverso, com a reprodução virtual de um ambiente físico onde as pessoas puderam interagir entre si.