Presidente do TJ participa de reunião do Conselho Pleno da OAB de Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na manhã de hoje (14/6) de sessão do Conselho Pleno da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). Ele esteve na reunião, coordenada pelo presidente da Ordem no Estado, Rafael Horn, acompanhado de integrantes do Poder Judiciário, entre eles os desembargadores oriundos do quinto constitucional da advocacia João Henrique Blasi e Sebastião César Evangelista, e do desembargador recém-nomeado Osmar Nunes Júnior, que tomará posse no próximo dia 19 de junho.

 

No encontro, o presidente apresentou dados sobre a realidade da Justiça em Santa Catarina, bem como tratou dos pleitos de interesse da advocacia, como a tabela de honorários da advocacia dativa e propostas de melhorias para a Justiça de primeiro grau. Ao Conselho Pleno, Collaço apresentou números de receitas, despesas e investimentos do Poder Judiciário, e confirmou o anúncio feito no dia 31 de maio, em reunião com os presidentes de subseções realizada no TJSC, de reajustar em 10% os valores da tabela da advocacia dativa. Ele voltou a ressaltar que se trata de um índice simbólico e que sinaliza a disposição de aumentar os valores, que o Judiciário reconhece como insuficientes.

 

Os presidentes da OAB/SC e do TJSC selaram, na oportunidade, um pacto por melhorias no primeiro grau de jurisdição. O compromisso prevê esforços para garantir recursos financeiros para investimento em servidores, juízes, infraestrutura e tecnologia. O novo modelo das turmas recursais, submetido à Alesc, também foi apresentado ao Conselho Pleno pelo presidente do TJSC. Ele explicou que o projeto de lei apresentado ao Legislativo se deve à necessidade de racionalizar recursos sem prejuízo dos resultados nos julgamentos. "Agradeço a sua participação, sobretudo porque temos no Conselho Estadual líderes da advocacia de todo o Estado que podem transmitir às suas bases essas informações e auxiliar nesta importante interlocução, para que consigamos avançar e melhorar ainda mais na busca de soluções conjuntas", disse Rafael Horn a Collaço, que esteve acompanhado ainda de sua equipe de juízes auxiliares: Carolina Ranzolin, Laudenir Petroncini e Rafael Maas dos Anjos (com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/SC).