Programa apresenta passado, presente e futuro do eproc 5 anos após implantação no PJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O dia 30 de julho de 2018 marca um momento chave na trajetória do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Nesse dia, foi implantado o piloto do eproc na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. Com o sistema, o Poder Judiciário catarinense avançou de maneira significativa, sobretudo na agilidade para a tramitação dos processos eletrônicos.

Hoje, ele é o principal sistema eletrônico para tramitação dos processos judiciais. Suas diversas funcionalidades conferem maior celeridade, transparência e eficiência na gestão processual. Para marcar a data, um programa especial comemorativo será gravado nesta quarta-feira, dia 2 de agosto, com exibição no decorrer da semana.

A adoção do eproc teve como propósito reduzir custos e aumentar a eficiência do PJSC, além de atender antigo anseio de magistrados, advogados e servidores. O sistema foi desenvolvido por servidores da área de tecnologia da informação (TI) da Justiça Federal da 4ª Região, em software livre, e entrou em operação na Justiça Federal dos Estados do Sul em novembro de 2009.

Realizada no Fórum da comarca de Palhoça, a solenidade de implantação do eproc foi comandada pelo saudoso desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, na condição de presidente em exercício do TJSC. Contou com a presença de diversas autoridades da Justiça Estadual e Federal; de autoridades do município; de servidores do PJSC; do então governador em exercício e presidente licenciado do TJ, desembargador Rodrigo Collaço; e do próprio idealizador do sistema, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia. 

Ao final, o então juiz auxiliar da Presidência do TJ Laudenir Petroncini, ao lado do servidor da Justiça Federal Ivan Forgiarini, fez uma apresentação do novo sistema. Na ocasião, foi exibida a primeira ação, assinada pelo advogado Augusto da Rosa Rocha e distribuída pelo eproc.

Os primeiros anos trouxeram desafios em dobro. Ao mesmo tempo em que o novo sistema era implantado nas varas e nas comarcas catarinenses, treinar servidores e magistrados para sua operação era primordial. Também era preciso providenciar a migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. Desta situação surge outro marco importante para o PJSC: a tramitação de peças pelo SAJ pôde ser efetivamente encerrada em 21 de janeiro de 2021, tanto no primeiro como no segundo grau.

“Passar a desenvolver o sistema eproc trouxe desafios para as equipes técnicas, principalmente no que diz respeito às integrações, escalabilidade (capacidade de lidar com um grande volume de processos judiciais), segurança e disponibilidade (para uso 24 horas por dia, 7 dias por semana)”, pondera o diretor de TI do PJSC, Daniel Moro. “A atuação, de forma compartilhada e colaborativa, com outros tribunais, vem sendo uma experiência enriquecedora e gratificante.”

O diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau do PJSC, Marcos Fernandes Pereira Raccioppi, adianta que o programa comemorativo terá como convidados alguns dos magistrados, servidores e técnicos que foram fundamentais para o início do eproc no Judiciário catarinense. "Eles vão contar um pouco dos desafios que nortearam a implantação do sistema, avaliando os avanços conquistados a partir de então. Serão anunciadas ainda novas entregas e funcionalidades, e o lançamento de relevantes iniciativas alusivas ao sistema", antecipa Raccioppi, também um dos integrantes do Comitê Gestor do eproc.