Projeto do TJSC em parceria com Conselho dos Povos Indígenas repercute nacionalmente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

“Quando eu era pequena, minha mãe sofria violência doméstica, mas eu não sabia se aquilo era realmente violência, se era certo ou errado, se existia alguma lei para protegê-la; agora eu sei”, diz a professora indígena Miriam Gonçalves. “E hoje repasso este conhecimento para as minhas filhas.”

Além da rede de apoio de que sua mãe não dispunha, Miriam e centenas de outras mulheres indígenas que vivem em Santa Catarina têm à disposição a Lei Maria da Penha traduzida para as línguas guarani, kaingang e xokleng.

A professora foi uma das entrevistadas da matéria do Jornal Hoje, da TV Globo, em edição exibida na sexta-feira (15), na qual se contaram os detalhes da iniciativa, concebida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn).

A juíza Naiara Brancher, integrante da Cevid e também uma das entrevistadas da matéria, explicou que “o objetivo é promover o acesso dos povos indígenas a informações sobre o direito das mulheres de viver em ambientes sem violência”.

Para Ingrid Sateré Mawê, integrante da Articulação das Mulheres Indígenas, uma das primeiras informações que a cartilha traz e que pode ser uma novidade para muitas mulheres, sejam elas indígenas ou não, “é que a violência não se limita às agressões físicas; ela pode ser psicológica, moral, sexual e patrimonial”.

O projeto das cartilhas começou, em Santa Catarina, quando o TJSC firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que já tinha desenvolvido projeto semelhante.

A partir daí, a equipe da Cevid iniciou o diálogo com as lideranças, intermediado pelo CEPin/SC, importante parceiro na articulação com os povos para a tradução da cartilha. Na sequência, foram promovidas rodas de conversas com todas as etnias presentes em Santa Catarina, onde vivem aproximadamente 14 mil indígenas dos povos guarani, xokleng e kaingang. São 57 aldeias e três mil famílias distribuídas em 20 municípios.

“Com esta ampla repercussão na mídia estadual e nacional, o projeto das cartilhas pode inspirar projetos semelhantes em outros Estados, assim milhares de mulheres estarão mais bem informadas e, portanto, mais protegidas”, conclui a juíza Naiara.