Projeto oferece espaço de reflexão para autores de violência doméstica em Chapecó - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

“Hoje estou saindo daqui com a certeza de que um vazio que eu carregava ficou para trás. Hoje saio daqui com a mala cheia de sabedoria e várias ideias boas.” Esse depoimento revela a percepção de um participante do Projeto Refletir, desenvolvido pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Chapecó para promover a reflexão dos homens autores de violência de gênero contra as mulheres. Desde o início dos encontros, em 2016, até o final do ano passado, foram atendidos 406 homens. Destes, apenas 2,25% voltaram a cometer o crime, o que anima a equipe a continuar os trabalhos. 

As reuniões consistem em grupos reflexivos que, através de conversas, buscam desconstruir padrões tóxicos de masculinidade, com caráter reflexivo e educativo, planejado e executado à luz da perspectiva de gênero. Os grupos são fechados, com média de 12 a 15 participantes cada. São realizados seis encontros com periodicidade semanal e duração de uma hora e 30 minutos. 

Durante as reuniões são discutidos assuntos relativos aos aspectos históricos inerentes às construções e relações de gênero e à estruturação da violência contra a mulher neste contexto. Também são abordados temas como conjugalidade, formas de comunicação, mediação de conflitos, parentalidade e paternidade, uso/abuso de psicoativos/dependência química, saúde mental, direitos sociais e rede de serviços entre outros, de acordo com as especificidades de cada grupo. 

A coordenadora da CPMA Chapecó, Joseane Peruzzo, explica que o universo do projeto é formado por homens autores de violência de gênero contra as mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha, encaminhados por determinação judicial. O perfil dos participantes é extremamente heterogêneo, já que contempla homens de diversos níveis de escolaridade e profissões variadas, de todas as etnias e classes sociais. Os processos são direcionados à CPMA principalmente pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica (medidas protetivas e cautelares) e pela Vara de Execuções Penais (suspensão condicional da pena). 

Após encaminhamento do Judiciário, os homens são inicialmente acolhidos pela equipe da CPMA e passam por no mínimo dois atendimentos técnicos, com assistente social e com psicóloga. Esses atendimentos têm o objetivo de acolher, estabelecer vínculo e buscar compreender aspectos do contexto sócio-histórico, familiar, econômico e de saúde (física e mental) do indivíduo, bem como analisar possíveis demandas para intervenção ou articulação com a rede de serviços de políticas públicas. 

Ao final das atividades de cada grupo, são colhidos depoimentos sobre a participação no projeto. Desabafos como “Ao chegar ao primeiro encontro, achei que seríamos reprimidos, que seria algo imposto, com cobranças referentes aos erros cometidos no passado, mas não foi assim” e “Aprendi bastante coisa. Se soubéssemos de tudo isso no passado, talvez não precisássemos estar aqui”, ou ainda “Aprendi a ser mais calmo, saber ouvir. Aprendi a ouvir a opinião do outro. Ajudou bastante no convívio com as pessoas em geral” e “Sempre tive muita dificuldade de conversar, agora estou bem mais comunicativo e percebi que é o ‘ponto-chave’ para tudo” demonstram o amplo reflexo na vida dos participantes. 

“O baixo índice de reincidência é um resultado extremamente significativo e potente, o que demonstra a efetividade do Projeto Refletir para aqueles que passam pelos encontros. Por meio das avaliações verbais e escritas, elaboradas pelos participantes, é possível observar que o projeto tem o potencial de suscitar mudanças de comportamento e atitudes em vários contextos relacionais, entre eles o conjugal, parental, familiar e laboral. Por isso é tão importante disseminar estas práticas para outros espaços de políticas públicas”, destaca Joseane. 

A CPMA de Chapecó é vinculada à Coordenadoria de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso (CEPAE), da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), de Santa Catarina.