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Voltar Projeto piloto para audiências de custódia será realizado na comarca da Capital

Experiência de SP será conhecida

21 Julho 2015 | 09h01min

A audiência de custódia, nome dado à prática de que todo preso em flagrante deve ser apresentado ao juiz em prazo curto, normalmente de 24 horas, para aferir a necessidade de manutenção do encarceramento ou a possibilidade de aplicação de medida cautelar alternativa, voltou a ser o tema central de reunião nesta manhã (21/7) na sede do Tribunal de Justiça, com a participação de representantes de diversas instituições e entidades ligadas ao tema - o próprio Tribunal, Corregedoria-Geral de Justiça, Cepevid, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Cidadania e Diretoria Estadual de Administração Penal.
 
"Todas as instituições presentes são imprescindíveis nesta jornada, que exigirá interação e sintonia sob coordenação harmonizada", destacou o presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, ao abrir os trabalhos. Ele acredita que o projeto é bom e tem apoio geral, mas precisa ser bem delineado em seus aspectos práticos. Já está definido que a comarca da Capital servirá de base para a experiência piloto. Duas situações concentraram os debates: a responsabilidade pela guarda e encaminhamento do preso ao juiz, num primeiro momento; e para onde ele será encaminhado quando a decisão for alternativa ao encarceramento preventivo. A construção desta rede de suporte, a partir da criação e manutenção de programas sociais, é um dos desafios que devem ser encarados pelas áreas de assistência social dos órgãos públicos e também pelos segmentos organizados da sociedade.
 
"Se o preso bater e voltar, no sentido da reincidência, é sinal de que a rede de suporte está falhando", interpretou Leandro Lima, secretário adjunto de Justiça e Cidadania. Ele garantiu que sua pasta tem todo o interesse no desenvolvimento do projeto, que, colocado em prática na cidade de São Paulo-SP, representou redução de 40% nas prisões em seu primeiro mês de funcionamento.
 
Entre outras conclusões, foi sugerida ainda a formação de uma comitiva para visitar a capital paulista e conhecer o Fórum da Barra Funda, que centraliza a realização de audiências de custódia naquela comarca. O presidente do TJ deve se encontrar em breve com o governador, Raimundo Colombo, para explanar sobre o assunto e requisitar seu apoio na efetivação do projeto.
 
Imagens: Fernanda Martins/Assessoria de Imprensa do TJSC
Conteúdo: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

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