Recursos do PJSC Mais Social agilizam fila de exames de DNA do programa Paternidade Responsável - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Instituto Paternidade Responsável (IPR) contratou três doutoras geneticistas para dar prosseguimento à realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais encaminhados pelas 112 comarcas catarinenses. Em 10 meses, devem ser feitos mais de mil testes, o que vai imprimir agilidade aos processos. O convênio com as profissionais foi possível devido ao repasse de R$ 200 mil do programa PJSC Mais Social, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Neste primeiro mês de atuação, as geneticistas analisaram 256 casos dos 1.058 que aguardavam na fila, de acordo com a coordenadora do projeto, Rita Lang. “À medida que a equipe trabalha com o material represado, já analisa novos casos. É importante dar rapidez aos procedimentos e não deixar as pessoas aguardando por muito tempo.” Rita explica ainda que há alguns exames mais rápidos, quando se tem o trio - mãe, filho e possível genitor -, e outros mais complexos, nos quais o material é de um tio ou avô, por exemplo, o que demanda mais tempo.

Existe um convênio entre o TJSC, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e IPR para realização de exames de DNA em Lages. Desde 2007, ano de criação do programa denominado DNA em Audiência, já foram recebidos 21.260 casos no laboratório, em que partes não têm condições de custear, e entregues 20 mil resultados.

O PJSC Mais Social, que destina recursos oriundos de prestações pecuniárias, da homologação de transações penais, de acordos de não persecução penal e da aceitação da suspensão condicional de processos, valoriza entidades catarinenses no desenvolvimento de projetos que auxiliam pessoas em vulnerabilidade social.