Reunião da Comissão Interinstitucional discute retomada dos prazos processuais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4/5), os membros da Comissão Interinstitucional conversaram sobre a retomada de prazos dos processos digitais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir de hoje. Essa nova fase será estudada e seus reflexos também servirão para determinar, entre outros pontos, a necessidade de realização do trabalho de forma presencial no âmbito da Justiça catarinense.

O presidente do PJSC deixou claro que a previsão de retorno vai depender dos diversos cenários decorrentes da pandemia do novo coronavírus. "Evidentemente que ninguém será pego de surpresa. Vamos avisar com antecedência e qualquer decisão será tomada com muita cautela, visando sempre proteger a saúde e a vida dos magistrados, servidores, demais operadores do Direito e todos aqueles que utilizam os serviços da Justiça", ressaltou Roesler.

A Comissão Interinstitucional é formada por integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Ministério Público de Santa Catarina, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública do Estado. Além do presidente, participaram da reunião o 1º vice-presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado; o diretor da Academia Judicial, Paulo Henrique Moritz; o coordenador do GMF, desembargador Leopoldo Brüggemann; o subprocurador-geral de Justiça, Alexandre Stefani; o procurador do Estado Rodrigo Castelano; o corregedor da Defensoria Pública, Thiago Neves; o presidente da OAB/SC, Rafael Horn; os juízes auxiliares da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Romano Enzweiller; o coordenador de Magistrados, Rafael Condé; o juiz-corregedor Sílvio Franco; o chefe da Casa Militar do TJSC, coronel Adilson Luiz da Silva; o diretor-geral judiciário, Maurício Walendowsky Sprícigo; e os assessores da Presidência Fernanda Müller e Cleon Bassani Ribas.