Reunião do Pleno define ações para apurar incidente em câmara julgadora - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Em reunião extraordinária do Tribunal Pleno realizada na tarde desta segunda-feira (7/8), o Tribunal de Justiça decidiu instaurar procedimento disciplinar investigativo contra desembargador envolvido em incidente ocorrido na 1ª Câmara de Direito Civil na última quinta-feira (3). Outras medidas adotadas consistem em instar o escritório e o advogado relacionados ao episódio a apresentar provas das afirmações, bem como oficiar à OAB/SC para exame da conduta ética do profissional de advocacia e ao Ministério Público Estadual para instauração de procedimento criminal por desacato.

Em coletiva à imprensa, após deliberação que contou com a participação de 64 desembargadores, o presidente do Tribunal, desembargador Torres Marques, enfatizou o compromisso com a transparência e o esclarecimento dos fatos e colocou-se à disposição para informar tudo o que for necessário.

Torres ressaltou que fez contato com os ministros Cármen Lúcia e João Otávio de Noronha, presidente e corregedor-nacional do Conselho Nacional de Justiça respectivamente, para informar as medidas adotadas pelo TJSC. O desembargador João Henrique Blasi, coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional, conduziu a coletiva e avaliou que este é o fato mais grave registrado nos 125 anos do Tribunal de Justiça.

Blasi garantiu que "o Tribunal de Justiça não é, não foi e não será uma Corte de aparências". Afirmou, por fim, que o trabalho de investigação preliminar será realizado com transparência e com toda a celeridade possível, respeitado o direito ao contraditório e à ampla defesa.