Robôs do Sisbajud, avalia CGJ, desoneram servidores e agilizam medidas constritivas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

Disponibilizados ao 1º grau de jurisdição no dia 1º de setembro deste ano, conforme notícia já divulgada, os robôs desenvolvidos pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC, para cumprimento de ordens judiciais mediante o sistema Sisbajud, alcançaram, em pouco mais de um mês de funcionamento, resultados animadores. De acordo com dados extraídos no último dia 10 de outubro, desde o piloto já foram certificadas pelas ferramentas 19.050 consultas, que auxiliaram o total de 187 unidades judiciárias a alcançar de maneira mais célere e prática a satisfação de créditos demandados em juízo.

Regulamentado pelo Provimento CGJ n. 44/2021, o serviço, que é prestado de forma centralizada pela Central de Auxílio à Movimentação Processual (CAMP) – pertencente à Assessoria de Apoio Judiciário e Inovação (AAJI) da Corregedoria –, envolve a utilização de robôs que, ao simularem a interação realizada por um usuário humano, acessam de maneira automatizada o sistema conveniado com o Banco Central e efetivam ordens de penhora e arresto. Na sequência, transferem os valores para subconta judicial e certificam o resultado nos autos.

Para tanto, basta que a unidade interessada remeta o processo correspondente à Central de Convênios do sistema eproc, a partir do preenchimento, na oportunidade, de um formulário com informações essenciais sobre a constrição, de acordo com os passos descritos pela Orientação CGJ n. 12/2021. Encerrado o procedimento, que tem prazo estimado em cinco dias contados do encaminhamento, os autos são devolvidos ao juízo nos localizadores "CAMP - Sisbajud - Positivo" ou "CAMP - Sisbajud – Negativo", conforme o resultado alcançado.

Durante o mês de setembro, o primeiro que se completou com o serviço em operação, o número de pesquisas positivas realizadas (12.891) foi o maior do ano de 2021 e superou em 37,56% a média dos períodos anteriores, desempenho que recebeu a aprovação de servidores do primeiro grau. O servidor Marcelo Birnfield, chefe de cartório da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, manifestou-se no sentido de “louvar a atuação do convênio referente ao Sisbajud, pois dinamizou a utilização do sistema de maneira bastante eficaz”. Não foi outra a percepção de Rogério Menezes, chefe de cartório da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó: “Conseguimos obter ganhos significativos na agilidade do trâmite respectivo. Ainda estamos no caminho inicial do uso, mas acreditamos que já é um subsídio relevante na rotina de trabalho”, relatou.

O juiz-corregedor Silvio José Franco, do Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos – da Corregedoria, também se mostrou satisfeito com o sucesso inicial das ferramentas e otimista quanto a suas perspectivas futuras. “Esses primeiros indicadores”, no entendimento do magistrado, “permitem confirmar as projeções feitas já nas fases de desenvolvimento dos robôs, no sentido de que a prestação centralizada do serviço por este órgão correcional, com o uso de soluções modernas de informática, é capaz de incrementar significativamente a realização de medidas constritivas e, ao mesmo tempo, desonerar os servidores do Judiciário da prática de rotinas repetitivas e burocráticas, liberando recursos humanos para a realização de tarefas mais qualificadas”.