Secretário jurídico lança obra 'Redação de Ementas de Acórdãos' nesta quinta no TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O servidor Osvaci Amaro Venâncio Júnior, secretário jurídico do desembargador Newton Trisotto, lança na próxima quinta-feira (1º/12), às 19 horas, em coquetel na antessala do Pleno do TJ, a obra "Redação de Ementas de Acórdãos".

Segundo o autor, graduado em Letras/Português (UFSC) e Direito (Univali) e mestrando em Ciência da Informação (UFSC), o objetivo da obra é oferecer, por meio de centenas de exemplos, regras de redação que facilitam a compreensão das ementas, conferem-lhes identidade e possibilitam o acesso eficaz aos julgados do tribunal.

Isso porque, acrescenta, é com a ementa o primeiro contato que o pesquisador tem ao efetuar consulta jurisprudencial, e é por meio dela que em geral toma a decisão de ler ou não a íntegra do acórdão.

Assim, expõe, se a ementa não estiver bem elaborada, sairão prejudicados o pesquisador, que terá dificuldade para compreendê-la e, por conseguinte, para deduzir a tese jurídica formada no julgamento, e o próprio tribunal, pois uma ementa mal redigida pode ser considerada um sinal de má qualidade dos seus trabalhos.

Osvaci foi responsável pela coordenação e organização do Guia Prático de Redação TJSC e atua como instrutor do Curso de Elaboração de Acórdãos da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.