Semana das Audiências Concentradas, da CGJ, tem mais de 800 sessões designadas em SC   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa Semana de Audiências Concentradas, capitaneado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), instituiu duas semanas inteiramente dedicadas aos temas relacionados à Justiça da Infância e Juventude. Os eventos ocorrem em maio e novembro. Neste mês, as unidades devem realizar as sessões entre os dias 6 e 10. Para este período foram designadas mais de 800 audiências concentradas em todo o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Até o fim do mês, estão pautadas 916 neste formato.

Os números, contudo, tendem a ser ainda maiores, pois diversas unidades procedem ao registro das audiências concentradas no sistema eproc somente após a realização do ato, de acordo com a CGJ. As solenidades devem ocorrer de maneira presencial nas instituições de acolhimento ou de cumprimento das medidas socioeducativas. Com uma adequação à normativa da Justiça Estadual, para o mês de novembro a realização nesses locais deixa de ser obrigatória e passa a ser recomendada como preferencial.

Na última edição, em novembro de 2023, metade das 973 audiências ocorreu nas instituições de acolhimento ou de cumprimento das medidas socioeducativas, e a outra metade nas dependências do Fórum.

Com esse número, o programa alcançou resultados positivos. Em comparação ao mês de maio de 2023, com 713 audiências concentradas, o incremento quantitativo foi de 36,47%. Já em relação ao primeiro evento, em 2022, no qual foram feitas 264 audiências concentradas, o salto é de 268,56%.

Em 2023, as unidades da Justiça da Infância e Juventude do PJSC realizaram 3.307 audiências concentradas, o que representa um aumento de 72,69% no número de eventos em comparação ao ano de 2022, quando houve 1.915 audiências concentradas.

O juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa, do Núcleo de Direitos Humanos da CGJ (Núcleo V), observa que “a iniciativa capitaneada por esta unidade correcional contribui não apenas para adequação da atividade judicante às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, mas sobretudo para franquear uma maior proximidade do Poder Judiciário e do próprio Sistema de Garantia de Direitos à realidade de crianças e adolescentes acolhidos ou em cumprimento de medidas socioeducativas, no intuito de disponibilizar-lhes o atendimento prioritário e diferenciado que exigem tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

O magistrado registra que esses expressivos resultados somente se tornaram possíveis diante do empenho de juízes, juízas, servidores e servidoras em relação ao programa. “Houve um importante engajamento nas orientações declinadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, o que reflete o compromisso do corpo funcional do Poder Judiciário para com a sociedade catarinense, em adstrição à diretriz de melhoria contínua da prestação jurisdicional que permeia esta Corte de Justiça como valor institucional”, conclui.