Semana de Combate ao Assédio do TJSC foca em prevenção, escuta e mudança de cultura  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu início na tarde desta terça-feira, 6 de maio, à IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A solenidade de abertura ocorreu no auditório Thereza Tang, na sede da Corte, com a presença de autoridades, servidores e convidados. A campanha “Envolver e Transformar – PJSC sem Assédio e Discriminação – 2025” promove ações reflexivas e educativas em diversas comarcas do Estado, com o objetivo de prevenir todas as formas de assédio e discriminação no ambiente institucional.

A abertura foi conduzida pela Academia Judicial e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação (CPEAMAS), do TJSC, que atua no 1º e 2º graus de jurisdição com ações de acolhimento, encaminhamento e promoção de uma cultura institucional mais respeitosa e inclusiva. A Justiça catarinense é pioneira na estruturação dessa política – a primeira do país a contar com uma sala física e uma secretaria executiva dedicadas ao tema.

O diretor da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Schuch, destacou que tratar de temas como assédio e discriminação representa um desafio para além do campo jurídico tradicional. “Quando saímos do direito material e processual e entramos nessas áreas mais delicadas, também enfrentamos um desafio enquanto escola de formação, enquanto escola de governo. Mas é justamente nesses momentos que também evoluímos como instituição”, afirmou.

Presidente da CPEAMAS de 2º grau e segundo vice-presidente do TJSC, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo foi enfático ao afirmar que o Judiciário deve ser exemplo no combate ao assédio: “É inadmissível que atos de assédio ou discriminação ocorram dentro do Judiciário. Nossa obrigação é dar o exemplo. E se nós, juízes e servidores, não nos prestarmos a esse papel, não teremos como cobrar isso da sociedade.”

Responsável pela secretaria da comissão e pela apresentação institucional da CPEAMAS, a servidora Liara Mirna Souza Nunes da Silva destacou que o assédio não ocorre apenas de cima para baixo: pode surgir entre colegas ou até de subordinados para chefias. “Ele pode nascer de conflitos mal resolvidos, de ambientes pouco saudáveis ou de relações desequilibradas. Nem sempre a história mais óbvia é a verdadeira. Por isso, ouvir com cuidado, acolher com responsabilidade e apurar com isenção é essencial”, afirmou. E concluiu: “Prevenir o assédio exige mais do que punir. Exige conhecer, escutar e mudar a cultura.”

Na sequência da solenidade, foi realizado o painel “Cultura Organizacional, Assédio e Saúde Mental: Transformando as Relações no Trabalho”, com a participação do juiz do Trabalho Armando Luiz Zilli (TRT-12ª Região), da juíza de direito Thania Mara Luz (PJSC) e do desembargador Júlio César de Melo. A mediação foi feita pela professora doutora Elizete Lanzoni Alves. Em seguida, o juiz Alexandre Takashima conduziu a oficina “Comunicação Não Violenta no Combate ao Assédio”, voltada a magistrados, servidores e colaboradores da Grande Florianópolis.

A campanha “Envolver e Transformar” acontece simultaneamente em diferentes comarcas de Santa Catarina, com atividades presenciais nas cidades de Florianópolis, Timbó, Itajaí e Lages. A programação inclui círculos de construção de paz, oficinas, palestras e vivências práticas voltadas à promoção de ambientes mais saudáveis no Judiciário.

Compuseram o local de honra na abertura o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; o segundo vice-presidente do TJSC e presidente da CPEAMAS de 2º grau, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; o diretor executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Schuch; e o presidente da CPEAMAS de 1º grau, juiz Marcelo Volpato de Souza. Entre as autoridades presentes estavam ainda a terceira vice-presidente do TJSC, desembargadora Janice Ubialli; a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID); e o juiz Ítalo Augusto Mosimann, que representou o presidente do TRE-SC. 

Veja a programação completa da IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJSC. 

Confira a cobertura fotográfica completa deste evento . 

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