Semana de provas orais no concurso para a carreira da magistratura do Judiciário de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Concurso da Magistratura

No concurso para a carreira da magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), as provas orais começaram às 8h desta segunda-feira, 28 de abril, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki. Os exames regidos pelo Edital n. 44/2024, que prevê 20 vagas para juiz substituto e cadastro de reservas, se estendem até a próxima sexta-feira, 2 de maio. A sabatina de cada candidato e candidata dura entre 1h e 1h20min, e será aprovado quem obtiver nota igual ou superior a seis.

O desembargador Cid José Goulart Junior, 1º vice-presidente do TJSC e presidente da Comissão Permanente do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura, abriu os trabalhos com a realização dos sorteios de pontos (temas), que são efetuados 24 horas antes de cada dia de prova oral. Dos nove candidatos e candidatas previstos para esta segunda-feira, um formalizou desistência. Assim, 40 candidatos e candidatas continuam na disputa.

O presidente da comissão examinadora, desembargador Diogo Pítsica, falou sobre esta fase do certame: “Todas as etapas são muito importantes. Esta talvez tenha uma reflexão e uma amplitude maior, porquanto é o contato pessoal dentro de uma visão humanística do próprio direito e da própria atividade judicante. É a hora do contato próximo, de reconhecer e de verificar as desenvolturas, todas as habilidades, tanto de conhecimento do candidato quanto da utilização do vernáculo, do domínio científico, da dogmática e de todos os predicados e adjetivos próprios ao magistrado”.

Além do presidente, a comissão examinadora é formada pelos desembargadores Marcos Fey Probst, Edir Josias Silveira Beck e Roberto Lepper, além da desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. O juiz de direito de 2º grau Leandro Passig Mendes, as juízas de direito Débora Driwin Rieger Zanini e Paula Botke e Silva, os juízes de direito Márcio Schiefler Fontes e Antônio Marcos Decker, assim como a promotora de justiça Silvana do Prado Brouwers e a advogada Cristina Mendes Bertoncini Corrêa, também integram a comissão.

Os 12 integrantes da comissão examinadora realizaram questionamentos de 14 matérias do direito. A candidata Marcela Maria Ladislau De Matos Rizzi, que foi a primeira a realizar a prova oral, tenta a aprovação pela terceira vez no TJSC. A candidata é natural do estado do Pará e, atualmente, reside no estado de Minas Gerais.

“Essa etapa é a mais importante até aqui, em que são avaliados vários aspectos, não somente o conhecimento jurídico, teórico, mas também a postura, a serenidade, a firmeza que se espera de um magistrado na condução da sua profissão. Ser juíza é uma vocação, um sonho, um desejo antigo e que veio à tona nos últimos anos com mais intensidade. É uma carreira em que você pode realmente fazer a diferença na sociedade, você pode atuar para a pacificação social”, completou Marcela Maria. 

Confira a cobertura fotográfica completa da sessão de sorteio de ponto temático e as primeiras provas orais realizadas neste segunda-feira na sede do TJ