Semana do Registro Civil faz mais de 4,5 mil atendimentos para 1.912 pessoas em SC   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou nesta quarta-feira (22) o balanço da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!", que foi realizada de 13 a 17 de maio, em Florianópolis. A ação, que ofertou cidadania e dignidade aos mais vulneráveis, alcançou 1.912 pessoas, com mais de 4,5 mil atendimentos. Na 1ª edição, em 2023, foram 2,5 mil atendimentos. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa liderada pelo Judiciário catarinense contou com a parceria de outras 26 instituições e organizações da sociedade civil.

Nesta edição, o foco do “Registre-se!” esteve nas ações para a população indígena, pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e em situação de rua, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. Além das certidões de nascimento e de casamento, as entidades presentes emitiram carteiras de identidade nacional e ofereceram perícias, avaliações sociais e concessão de aposentadoria entre outros serviços. Foram 1.592 certidões solicitadas e 734 carteiras de identidade nacional emitidas.

“Mais do que oferecer serviços, o ‘Registre-se!’ resgatou em apenas uma semana a cidadania e a dignidade de quase 2 mil pessoas na capital catarinense. E essa ação só foi possível graças à participação e empenho das 27 instituições e associações que prestaram serviços de caráter humanitário. Assim, a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial agradece a todas as pessoas que, por meio de suas atividades, possibilitaram aos vulneráveis mais uma oportunidade de acesso aos serviços oferecidos pelo Estado”, anotou o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho.

Das 1.912 pessoas atendidas na 2ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!", 117 são de 10 nacionalidades estrangeiras. Foram 55 pessoas advindas da Venezuela, 31 da Argentina, sete do Uruguai, cinco do Chile, quatro da Colômbia, três do Haiti, três do Peru, duas do Paraguai, uma da República Dominicana e uma do Iêmen. Em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Científica, o “Registre-se!” também emitiu certidões de nascimento e carteiras de identidade para 85 pessoas que vivem na terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!" ocorreu em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina; Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina; Polícia Militar de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Força-tarefa DOA - MPSC e PMSC; Ministério do Trabalho e Emprego; Receita Federal; Associação de Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina; Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - CR Litoral Sul; Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF/TJSC); Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina; Polícia Científica de Santa Catarina; Centro Pop Florianópolis; Ministério de Direitos Humanos e Cidadania; Consultório na Rua; Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais; Secretaria Municipal de Assistência Social; Rede com a Rua; Polícia Federal; Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; Instituto Nacional do Seguro Social; Agência ONU para Migrações; Defensoria Pública da União; Ministério Público Federal; Círculos de Hospitalidade; e Pastoral do Povo da Rua de SC.

Alguns atendimentos por entidades  

Justiça Eleitoral: 227 atendimentos

Defensoria Pública da União: 102 atendimentos 

Ministério Público Federal: 735 atendimentos  

INSS: 110 atendimentos, entre eles nove perícias, 11 avaliações sociais e uma concessão de aposentadoria  

Polícia Científica: 734 atendimentos para realização de carteiras de identidade e 50 agendamentos para atendimento posterior

Defensoria Pública de SC: 336 atendimentos  

Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (ARPEN): 1.592 solicitações de certidões  

CnaR – Consultório na Rua – Assistência Social: 86 atendimentos  

Círculos de Hospitalidade: 57 atendimentos a migrantes e refugiados nas áreas de empregabilidade, documentação migratória e acesso a direitos  

Pastoral do Imigrante: 47 atendimentos  

Justiça Federal: 18 atendimentos.