Seminário da AJ em Joinville encerra com palestras e reunião de juízes com presidente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os olhos do Judiciário de Santa Catarina ficaram voltados para o norte do estado nesta semana, especificamente nos últimos dois dias (26 e 27/10). Membros da Magistratura oriundos das mais diferentes comarcas participaram do “Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito” – etapa Joinville. Um encontro com o objetivo de promover a interação e a melhora de qualidade na prestação jurisdicional por meio da aquisição de conhecimentos. No segundo dia do evento, as áreas da infância e a violência contra a mulher foram os temas abordados nas palestras. Uma reunião entre magistrados e a presidência do TJSC finalizou o simpósio. 

Com a palestra intitulada “Decolonizando desde o Pacto Nacional pela Primeira Infância”, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Edinaldo César Santos Júnior abriu os trabalhos da sexta-feira. Ao discorrer sobre as situações de crianças mais vulneráveis, o palestrante apresentou dados e perspectivas. “O pacto nacional pela primeira infância nasce a partir do marco legal pela primeira infância que nos traz uma série de diretrizes muito importantes, inclusive sobre a diversidade nas primeiras infâncias. Estamos com um projeto, que tem como foco incentivar que tribunais e juízes para que a cada vez mais se comprometam com o pacto e o entenda de forma estratégica”, ressalta. Para o desembargador Álvaro Luiz Pereira, que presidiu a mesa, as questões que envolvem equidade racial, medidas socioeducativas, pacto da primeira infância, questões de família e de trabalho se entrelaçam em nossa história, têm explicação, mas também têm perspectiva a partir da jurisdição.

Violência contra a Mulher é foco de palestra

Após o intervalo, a juíza Rejane Zenir Jungbluth Teixeira, deu sequência à programação com a conferência “A Ordem de Gênero nas Decisões sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência”. Durante a explanação, a magistrada destacou a mudança na avaliação das medidas protetivas de urgência no que diz respeito a proteção a mulher e o enfrentamento da violência doméstica. “Para o enfrentamento com eficácia da violência doméstica é necessário que a vítima , ao chegar ao sistema de justiça, seja acolhida, ouvida. Só se enfrenta a violência doméstica falando da violência e principalmente acolhendo essa mulher em todos os seus estágios”.

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que presidiu a mesa, enalteceu o tema apresentado e destacou a relevância do debate. “Realmente a violência contra a mulher é um tema que incomoda, que muitas pessoas não gostam de ouvir, mas é um tema que perpassa a história e nós que estamos dentro do Judiciário temos que ter um novo olhar para isso, então teremos que passar por um período de desconstrução daquilo que viemos julgando e analisando até então para ter um novo comportamento”, resumiu.

Presidente do TJSC se reúne com magistrados

Em um último compromisso, os participantes do Seminário reuniram-se com o presidente em exercício do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira.  Em pauta, uma prévia da prestação de contas neste findar da gestão. “Foram quase dois anos de profícua gestão, muitas entregas, com entradas de muitos funcionários, com chamadas de 16 novos magistrados em concurso. Isso demonstra o zelo do desembargador João Henrique Blasi que ainda está à frente da presidência com a justiça de 1o. Grau e com os nossos jurisdicionados”, finalizou Altamiro. O magistrado assumirá o comando do TJ na próxima quarta-feira (1º/11), ao receber o cargo do desembargador João Henrique Blasi, e terá a responsabilidade de comandar a instituição até o final da gestão, que se encerrará no dia 1º de fevereiro de 2024.