Servidores do TJ apresentam propostas para a eleição das Comissões de Prevenção ao Assédio - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A categoria Servi-Classe TJ conta com seis servidores inscritos no processo de escolha dos membros que vão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).

Será destinada uma vaga para a comissão de segundo grau nesta categoria, a ser ocupada por servidor lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, eleito pelos servidores lotados na mesma Secretaria em votação direta e secreta. O segundo mais votado assumirá a condição de suplente, podendo substituir ou suceder o titular nos casos de renúncia, vacância ou impedimento. As propostas de cada um dos inscritos para o mandato podem ser conferidas abaixo.

Vinculadas à Presidência do Judiciário, as comissões serão compostas de magistrados e servidores eleitos entre seus pares ou indicados, segundo seu foco de atuação, no primeiro ou segundo grau de jurisdição. Nos próximos dias, o Portal do PJSC apresentará as propostas dos demais servidores inscritos em suas categorias.

A eleição das categorias Magis-Classe, Servi-Classe TJ, Servi-Classe Capital e Servi-Classe Interior será realizada no dia 6 de julho de 2021 (terça-feira), em link a ser disponibilizado no acesso restrito.

Para a comissão de segundo grau, categoria Des-TJ, será destinada uma vaga para titular e uma para suplente, a serem ocupadas pelos desembargadores(as) eleitos(as) pelo Órgão Especial em votação secreta, na sessão do dia 7 de julho de 2021 (quarta-feira). A posse de todos os representantes (titulares e suplentes), bem como a primeira reunião, deverá ser realizada no dia 3 de agosto.

Arthur Pieper Neto

Acredito que essas experiências (currículo abaixo) me propiciaram uma vivência e um aprendizado consideráveis e uma visão bastante ampla de questões institucionais, especialmente ao ver a realidade de métodos de trabalho e modelos de gestão de pessoas que poderiam estar melhor alinhados com o Mapa Estratégico, a Missão, a Visão e os Valores do TJSC, bem como em maior sintonia às Resoluções n. 240/16 e n. 351/20 do CNJ), que são referências de boas práticas dentro do Judiciário Catarinense.

É importante que a Comissão tenha um papel não figurativo, mas participativo, seja para criar campanhas de sensibilização e conscientização perante Magistrados e Servidores quanto para facilitar diálogos saudáveis e respeitosos sobre assuntos que ainda são tabu dentro do funcionalismo público.

Só para citar um exemplo: pouco se fala em burnout, mas essa é uma realidade enfrentada por juízes, assessores, técnicos e analistas no dia a dia. Menciono ainda a importância da Empatia e da Comunicação Não-Violenta e Sustentável, a identificação de relações laborais tóxicas e o manejo de conflitos geracionais (entre boomers, geração X e Y) como alguns dos temas que poderiam ser discutidos com mais amplitude em aulas/cursos da Academia Judicial ou em lives com especialistas em psicologia organizacional, o que seria de grande valia para a melhoria do clima organizacional.

Nas últimas 2 gestões, tivemos avanços consideráveis na área de inovação/tecnologia (2018-2019) e em eficiência/produtividade (2020-2021). Frente a avanços tão significativos, penso que os próximos 2 anos seriam um bom momento para reflexão e ações práticas (não apenas retóricas) voltadas à saúde física e mental de magistrados, assessores e servidores.

Independentemente do resultado da eleição, me disponibilizo ao papel de facilitador do diálogo em discussões futuras no âmbito da comissão ou em outras iniciativas correlatas da instituição.

Currículo resumido

Em quase 6 anos de TJSC, tive experiências de trabalho nas comarcas de Araquari e Chapecó (1º  grau) e auxiliando como assessor em Câmaras de Direito Público e Comercial (2º  grau). Na área administrativa, participei de projetos e eventos da COJEPEMEC (Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). Desde 2019, trabalho na Corregedoria Geral da Justiça, exercendo atividades junto ao Núcleo III, nos Programas APOIA, Fortalece e Triagem Complexa (Núcleo II), tendo auxiliado diretamente 13 unidades no período, entre cartórios e gabinetes.

Detalhes adicionais podem ser conferidos no Linkedin https://www.linkedin.com/in/arthur-pieper-neto-aa8359173

Erika Medeiros Braz

Objetivos:

* Promover a educação e conscientização sobre o assédio;

* Criar um ambiente seguro de escuta qualificada;

* Criar canais de comunicação para acolhimento da demanda;

* Mediar o diálogo entre as partes envolvidas no assédio.

Projetos:

* Elaboração de protocolos estruturados para facilitar a coleta de dados relativos ao assédio;

* Campanha de esclarecimento sobre o assédio;

* Cartilha direcionada aos gestores sobre prevenção ao assédio;

* Capacitação de servidores para que possam auxiliar a CPEAMAS a quantificar e denunciar os casos de assédio em sua Comarca / Diretoria.

A experiência de trabalho como Psicóloga da Diretoria de Saúde, ouvindo e acolhendo relatos de assédio relacionados ao ambiente laboral, despertou em mim o desejo de estudar mais profundamente esta temática e de buscar meios de atuação mais eficazes. Ciente da reverberação da violência psicológica nas esferas emocional, física, social e laboral, acredito ser imprescindível o olhar especializado e a contribuição ativa da Psicologia para lidar com as questões relativas ao assédio.

Currículo resumido

Erika Medeiros Braz, da Seção de Atenção Integral à Saúde, da Diretoria de Saúde do PJSC, é formada em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), tem pós-graduação em Psicologia Transpessoal e Psicodrama. Ingressou no Tribunal de Justiça em 2009.

Ingrid Audrey Schauffert

A respeito de meu objetivo para o projeto, o assunto “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual” foi cogitado para ser tema de trabalho de conclusão em um de meus cursos de especialização. Na época, fui orientada por uma das professoras do curso que não tratasse de tema tão “espinhoso”, pois poderia me colocar em situação de vulnerabilidade e hostilidade perante os colegas de trabalho. Ali, naquele momento, identifiquei que o medo dela era de eu passar exatamente por aquilo: assédio moral! Essa história já tem alguns anos, e toda vez que leio sobre o tema, mexe comigo, razão pela qual não pensei duas vezes em me inscrever para participar de projeto que considero essencial a nossa instituição. Meu objetivo, neste sentido, é contribuir para o diagnóstico dessas práticas de assédio e contribuir com a melhoria das políticas de enfrentamento e prevenção dentro do PJSC.

Currículo resumido

Possui graduação em Direito (Univali - 2006), especialização em Direito Público (Esmafesc - 2007), especialização em Direito Penal e Processo Penal, com capacitação para ensino no magistério superior (Damásio Educacional - 2012), e especialização em Gestão Estratégica no Poder Judiciário (Academia Judicial - 2016). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, e na área da Administração, com ênfase em Educação Corporativa e Gestão de Pessoas. Ocupa o cargo de analista administrativo da Secretaria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e trabalha na Diretoria de Gestão de Pessoas, onde exerce as funções de chefe da Seção de Direitos e Deveres e de membro titular da Comissão de Estágio Probatório (presidente).

http://lattes.cnpq.br/9075376515158633

Karen Neumann

Participando da CPEAMAS, pretendo contribuir com o diálogo sobre a temática do assédio, buscando ampliar e consolidar a compreensão da Instituição com o olhar da abordagem psicossocial, que segundo Soboll (2008)¹ entende que o assédio moral transpassa o problema individual, e se apresenta como uma situação de conjunto mantida pela organização do trabalho, na forma como define os limites e conduz as interações humanas neste contexto.

Assim, falar de assédio é falar de relações, é trazer a reflexão subjetiva para o sistema produtivo e para o modelo de sociedade. Acredito que a formação da Comissão, por meio do diálogo, da informação e da comunicação é um passo importante para a caminhada de um Judiciário mais humanizado, aberto às relações horizontais e colaborativas e atento às necessidades das pessoas.

¹ SOBOLL, L.A.P. Assédio moral e violência psicológica no trabalho: pesquisas brasileiras. 2008.

Currículo resumido

Karen Neumann é psicóloga e trabalha no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde atua desde 2015 como gestora da Seção Psicossocial Organizacional, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Com especialização em gestão de pessoas, terapia relacional sistêmica e dinâmica dos grupos, realiza atendimentos aos servidores, magistrados e gestores do PJSC, de forma individual ou em grupo, nos casos que envolvem as relações com a organização, desde o ingresso e a adaptação, passando pelo desempenho e desenvolvimento, até o desligamento funcional. Estão entre os temas que fazem parte da sua maneira de conduzir esses atendimentos a comunicação não violenta, o incentivo ao autocuidado, a liderança participativa e empática.

EDUCAÇÃO

3/1999 - 11/2003 Bacharel em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, Brasil

3/2005 - 11/2005 Diploma de Pós-graduação em Gestão de Pessoas nas Organizações, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil

3/2009 - 8/2012 Diploma de Pós-graduação em Psicologia Clínica: Terapia Relacional Sistêmica, Familiare Instituto Sistêmico, Florianópolis, Brasil

4/2010 - 12/2011 Diploma de Pós-graduação em Dinâmica dos Grupos, Faculdades Monteiro Lobato (FATO), Porto Alegre, Brasil

HISTÓRICO PROFISSIONAL

3/2007 - 7/2008 Psicóloga, Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, Brasil

7/2008 - Atual Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Florianópolis, Brasil

Marilande Fátima Manfrin Leida

Objetivos para integrar a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual e Todas as Formas de Discriminação:

Elaborar estudos e realizar análises de cenários para apresentar propostas normativas à Administração do Tribunal de Justiça sobre o assédio moral, assédio sexual e todas as formas de discriminação que fazem parte das atribuições do GT da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário de Santa Catarina desde a sua criação. Contudo, essa temática, pela sensibilidade e complexidade, sempre foi tratada com restrição, o que foi alterado com a edição da Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020 (do Conselho Nacional de Justiça), abrindo a possibilidade do GT se envolver diretamente nessa demanda, tão sensível e necessária nas relações pessoais e profissionais no ambiente de trabalho. Objetivo também, com a atuação na comissão, desenvolver projeto de pesquisa para o doutorado na área do direito constitucional fundamental da igualdade entre homens e mulheres.

Projetos para o trabalho na comissão:

Trabalhar arduamente para a concretização da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, segundo as atribuições definidas no artigo 1º da Resolução TJ n. 4, de 5.5.2021, especialmente para:

I - promover e estimular o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável;

II - construir e fornecer um ambiente de trabalho pautado no respeito; e

III - coibir condutas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas que atentem contra a liberdade, a privacidade, a individualidade, a integridade e a dignidade de magistrados, servidores, terceirizados, advogados, partes, estagiários, residentes e usuários dos serviços judiciários de maneira ampla.

Ou seja, estimular políticas de prevenção e combate às mais diversas formas de assédios e de discriminação nas relações interpessoais e profissionais no ambiente de trabalho.

Currículo resumido

Nome: Marilande Fátima Manfrin Leida, lotada na Diretoria-Geral Administrativa.

Servidora pública do Poder Judiciário de Santa Catarina desde 3.8.1989, atuando 8 anos no Fórum da Comarca da Capital e o restante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, secretariando e assessorando juízes e desembargadores. Atualmente exerce funções na área administrativa e, por designação da Presidência do Tribunal de Justiça, preside o Grupo de Trabalho da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário de Santa Catarina, criado pela Resolução GP n. 35/2019.

Mestra em Direito pela UFSC (2019), com a pesquisa: JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: experiência restaurativa judicial no Juizado de Violência Doméstica de Novo Hamburgo/RS. Endereço para acessar este CV:

http://lattes.cnpq.br/0126162452872530.

Michelle de Souza Gomes Hugill

Pretendo, como membro da CPEAMAS, contribuir com propostas de capacitação dos membros que venham integrá-la e, principalmente, com sugestões para a prevenção (capacitação, campanhas informativas, por exemplo) de casos de assédio moral e/ou sexual e de discriminação no PJSC, pois, não raro, as pessoas não têm consciência de que estejam cometendo tais atos e de quais os limites de sua atuação, principalmente por conta do meio social e cultural em que estão inseridos. Quando na ocorrência de algum caso, gostaria de contribuir com a comissão para a criação de um protocolo para denúncias focado na proteção e sigilo do/a denunciante e para que os fatos sejam apurados com isenção e com respeito à dignidade dos envolvidos, no sentido de que os fatos sejam apurados de forma humanizada, sempre com o cuidado não revitimizar a pessoa que foi vítima, como também de não demonizar a pessoa que tenha cometido o ato.

Por isso, o principal projeto que tenho em mente é propor à comissão a implementação de um programa de compliance no PJSC, com foco no fortalecimento dos valores da instituição no tocante à ética e moralidade públicas, especialmente voltadas ao respeito às questões de gênero, de diversidade e de inclusão. O programa de compliance visa "agir em conformidade" com as normas impostas e pode ser uma importante ferramenta para que as pessoas conheçam a política institucional do PJSC quanto à postura e comportamento esperados de todos/as que o integram e que venham a atuar junto ao Poder Judiciário Catarinense, bem como sejam claras as consequências decorrentes de eventual desvio de conduta. Assim, o foco é sempre levar conhecimento, sanar dúvidas e, com isso, minimizar os riscos de ocorrência de casos de assédio e de discriminação, uma vez que se pretende evitá-las por meio da informação e de capacitação constantes. Além disso, para que a política institucional seja cumprida e respeitada é necessária a criação de um protocolo de atendimento, denúncias e apuração dos fatos, com definição de regras claras e objetivas.

Permaneço à disposição de todos para conversar a respeito das proposições ora apresentadas.

Currículo resumido

Mestranda em Direito (UFSC), cujo tema de pesquisa é a Participação Institucional das Mulheres no PJSC. Especialista em Gestão Pública (UFSC) e em Direito Público (Furb). Bacharel em Administração Pública (UFSC) e em Direito (Unisul). Ingressei no serviço público no ano de 2002, no cargo de Técnica Judiciária Auxiliar, atuando nas comarcas de Jaguaruna, Biguaçu, Capital e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Neste, atuei na Corregedoria-Geral e Justiça e na Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) - vinculado ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Atualmente, sou Secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), órgão vinculado ao Gabinete da Presidência do TJSC e responsável pela fomentação de políticas públicas e institucionais para as mulheres e grupos vulneráveis, orientação acerca das políticas adotadas pelo CNJ e TJSC, elaboração, implementação de programas e projetos, fomentação de ações afirmativas de conscientização e prevenção, além de formação de parcerias com outros órgãos públicos, sociedade civil e meio acadêmico e fomentação de capacitação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, por meio de seminários, cursos de capacitação, entre outros. Membro do Grupo de Estudos de Direito Público da UFSC (GEDIP). Membro do Grupo de Trabalho de Instituição da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (PJSC). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Participação Institucional Feminina do PJSC. Membro do Grupo de Trabalho Diversidades do PJSC. Membro do Compliance Woman Commitee.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3477035932418295