Sextas do Saber: Academia Judicial promove debate sobre Governança e Meio Ambiente  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Na última edição do Sextas do Saber, realizada na sexta-feira (26/4), o diretor-executivo da Academia Judicial (AJ), desembargador Luiz Felipe Schuch, recepcionou quatro palestrantes que trouxeram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina reflexões sobre Governança e Meio Ambiente. O desembargador Schuch abriu as atividades fazendo um balanço do projeto Sextas do Saber, cujo retorno tem sido positivo. “É sempre um momento de reflexão, de buscar novas ideias, novas referências, novos autores que podem de alguma maneira contribuir para a construção dos seus trabalhos acadêmicos”, ponderou o dirigente, que ainda destacou a disposição da AJ em ouvir e receber sugestões.

O evento aconteceu das 14h às 18h no auditório Thereza Tang, e resultou de uma parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). As mesas temáticas foram presididas, respectivamente, pelo diretor-executivo da AJ e pelos desembargadores Diogo Pítsica, Hélio do Valle Pereira e Paulo Henrique Moritz.

A primeira palestra foi ministrada pelo francês Julien Prieur, consultor em Direito Ambiental que, entre outras observações, apontou a noção imprecisa do conceito de Justiça Climática e expôs alguns possíveis entendimentos. Em seguida, a professora Isabella Franco Guerra, da PUC/RJ, discorreu sobre Governança Ambiental e Direitos de Acesso, partindo dos arcabouços internacional e nacional no que dizem respeito ao direito a um meio ambiente sadio.  

O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas (Univali), ao pensar sobre a jurisprudência ambiental e registrar que ela evoluiu significativamente, ao menos em termos qualitativos, propôs uma releitura crítica dos precedentes do STJ e posterior análise do alcance das decisões. O professor Ricardo Stanziola Vieira (Univali) encerrou as atividades do dia desenvolvendo o tema "Riscos, antropoceno e cidades: desafios do direito climático no Brasil", em que lançou provocações relativas à leitura das questões ambientais e ecológicas pelo direito. O próximo Sextas do Saber acontecerá no dia 17 de maio.