Sistema de Registro de Preços e compras compartilhadas reduzem em 43% o tempo de licitações no PJSC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), comemora a economia e a eficiência alcançada com iniciativas recentes: a adoção do Sistema de Registro de Preços Permanente (SRPP) e o termo de cooperação técnica firmado com outros órgãos estaduais catarinenses. Após esses importantes avanços, os processos de contratação por pregão tiveram uma redução de 43% no prazo médio de conclusão.

Em 2021, o PJSC foi o primeiro tribunal do país a adotar o SRPP. O sistema trouxe um grande avanço, com maior economia e eficiência nas licitações para registro de preços, além do reaproveitamento de atividades da fase interna do processo licitatório para o registro de preços. O objetivo é eximir a administração da necessidade de replicar, para objetos que são licitados continuamente, os mesmos documentos de planejamento já elaborados.

"Lançamos este instrumento que visa o aproveitamento da fase de planejamento da contratação antes mesmo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, publicada em 1º de abril de 2021, com foco na eficiência dos processos de contratação", explica a diretora da DMP, Graziela Cristina Zanon Meyer Juliani.

Além disso, em agosto de 2021 o PJSC firmou com outros órgãos estaduais um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para realização de contratações compartilhadas. O objetivo foi garantir mais economia e agilidade nos processos de licitação dos órgãos públicos e poderes. Além do Judiciário, celebraram o termo o Ministério Público do Estado (MPSC), a Assembleia Legislativa (Alesc), a Secretaria de Estado da Administração (SEA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas.

Vanessa Martins Fell Borges, pregoeira desde 2020, cita dois exemplos recentes de uso do SRPP que tiveram a participação de outros órgãos públicos estaduais. Um foi o pregão para o fornecimento de álcool em gel - em frasco e sachê - e álcool líquido 70°, tanto para o Poder Judiciário como para o TCE e o MPSC. O processo (SEI n. 0024735-58.2023.8.24.0710 ) foi autuado em 2 de junho, com sessão finalizada em 7 de julho passado.

Outro pregão realizado no formato visou o fornecimento de equipamentos e insumos de copa e limpeza para o PJSC, Alesc e TCE - bebedouro elétrico e refrigerador compacto, tipo frigobar. O processo (SEI n. 0027832-66.2023.8.24.0710) foi autuado em 23 de junho de 2023 e teve sessão finalizada agora em 31 de julho. Diante do sucesso do projeto e após a edição da Nova Lei de Licitações e Contratos, o SRPP foi regulamentado internamente pela Resolução GP n. 2/2022.

Trata-se de uma redução impressionante no tempo de conclusão dos processos licitatórios. Os prazos médios de conclusão de processos de contratação por pregão foram de 62 dias em 2021 e de 69 dias no ano passado. "Imaginávamos, à época, que os resultados alcançados seriam a celeridade dos processos de contratação. Na prática, tornaram-se ainda mais céleres do que julgávamos que seriam. O uso do SRPP fez diminuir o prazo médio de conclusão do processo de contratação para 37 dias, ainda que sejam contratações compartilhadas conduzidas pelo PJSC para demandas de outros órgãos estaduais ", frisa Graziela.