Subcoordenadoria de Conciliação de 2º grau promove audiências exitosas no Tribunal - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Subcoordenadoria de Conciliação de 2º Grau, sob o comando da desembargadora Janice Ubialli, realizou na tarde de hoje (2/6) audiências conciliatórias para a resolução de apelações em tramitação no Tribunal de Justiça. O encaminhamento de processos para a subcoordenadoria fica a cargo dos relatores das matérias, quando há possibilidade de homologação de acordos.

Esta foi a situação da primeira audiência, cujo processo foi encaminhado pela relatora, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. O recurso tratava de pedido de indenização securitária feito por um casal de São José à Caixa Seguradora. A ação foi ajuizada em 2008, após tentativas frustradas na via adminsitrativa de receber o seguro contratado no momento da aquisição de uma casa, feita por meio de financiamento com a instituição bancária em 2006. Parte do imóvel havia sido atingida pela queda de um muro de arrimo, que rompeu uma parede e calçada após chuvas torrenciais em 2007.

O ato foi conduzido por Oziel Francisco de Souza, conciliador honorário do TJ que atua como tabelião em Criciúma. Ele destacou a postura aberta das partes para a composição do conflito e homologação do acordo. O valor inicial pedido pelo casal (R$ 10 mil) será quitado em 15 dias, com o pagamento - já corrigido - de R$ 40 mil pela Caixa Seguradora.