Sustentável e acessível, Fórum da comarca de Rio do Sul é inaugurado no Alto Vale - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na manhã de terça-feira (8/12) o novo Fórum da comarca de Rio do Sul, que leva o nome do desembargador Vasco de Albuquerque Gama.

"É um marco, no Dia da Justiça, a inauguração de um Fórum modelar, com um nível de sustentabilidade jamais visto nas obras públicas do Poder Judiciário, e esta situação toda revela o pensamento do Judiciário no futuro. Nós estamos trabalhando com a possibilidade de ter mais bytes e menos tijolos, mas em 2012 este era o modelo adequado. A região tem esse potencial de utilizar e possibilitar a prestação de serviço adequada a toda Rio do Sul. Vai se tornar um centro de atendimento ao jurisdicionado da região", ressalta o presidente do TJ.

Sustentável e acessível, a nova edificação segue as normas técnicas de acessibilidade - conta com elevador interno e plataforma elevatória externa para possibilitar o ingresso de cadeirantes. É também sustentável, com telhado ecológico que minimiza a incidência de calor nos ambientes, o que faz com que se economize energia elétrica do ar-condicionado. Além disso, o projeto prevê a reutilização da água da chuva para uso em vasos sanitários, para irrigar o gramado e para o sistema de refrigeração.

"Hoje chegou o momento da realização de um sonho, idealizado desde 1999, quando este terreno foi pensado como complexo do Poder Judiciário, e a partir de 2004, quando o Tribunal já precisava de um novo espaço, menos acanhado. Quem passa hoje por aqui vê que o prédio tem dois pilares muito importantes: acessibilidade - com o acesso para todas as pessoas que têm dificuldade de locomoção - e sustentabilidade - com o aproveitamento da água da chuva, que é direcionada aos banheiros e jardins. Do jeito que foi construído o prédio, conseguimos usar o mínimo de energia elétrica, gerando menos custos", afirma o diretor do foro, juiz Edison Zimmer.

Projetado pela Diretoria de Arquitetura e Engenharia (DEA/TJSC), o prédio tem 10 mil metros quadrados e está localizado no bairro Laranjeiras. A construção do novo Fórum iniciou em 2014, mas a empresa responsável descumpriu cláusulas contratuais e o contrato foi rescindido pelo TJSC. O investimento total na obra foi de R$ 33.397.894,43. A estrutura abrigará a 1ª e 2ª Vara Cível, o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Regional de Direito Bancário, a Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos, a Vara Criminal e a Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude, além do Ministério Público.

"É muito importante para toda a região, principalmente para a comarca, por conta de uma estrutura diferenciada de trabalho. A nossa estrutura era muito acanhada, dependia, por exemplo, de cessão de espaço para realização de Tribunal do Júri, os prédios estavam espalhados e a estrutura não era adequada para o atendimento da população ou segurança. Ganha quem trabalha no Fórum e ganha o jurisdicionado. É fantástico", observa o promotor de Rio do Sul Eduardo Chinatto Ribeiro.

Durante o evento, simples, ágil e restrito a poucas autoridades, conforme as normas restritivas e de segurança sanitária, dois engenheiros e o mestre de obras foram homenageados, representando todos aqueles que construíram o Fórum da comarca de Rio do Sul ao longo desses anos.

O ato inaugural contou também com a presença do 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; do presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, desembargador Carlos Alberto Civinski; do presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos; e dos desembargadores Roberto Lucas Pacheco, Ariovaldo Rogério Ribeiro, Júlio Knoll e Cínthia Beatriz Schaefer.

Os juízes auxiliares da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Carolina Ranzolin Nerbass também acompanharam o ato inaugural, que contou ainda com a presença dos magistrados, servidores e promotores da comarca de Rio do Sul; da presidente da AMC, juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer; do presidente da OAB - Seccional Santa Catarina, Rafael de Assis Horn; do prefeito de Rio do Sul, José Eduardo Rothbart Thomé; e do vice-prefeito de Rio do Sul, Paulo Cunha.

Durante a tarde, ocorreu a solenidade de devolução do antigo prédio do Fórum de Rio do Sul e a assinatura do termo de doação ao Município. Segundo informações da prefeitura, o local será referência de saúde ao se tornar sede da Secretaria de Saúde municipal, do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, que atende crianças com deficiência na rede municipal de educação, e do Núcleo de Atendimento de Saúde Mental.

"Nossa comarca ganha muito. Ela se fortalece, ela mostra a referência importante que é o Alto Vale do Itajaí, os municípios congregados na comarca, e a gente agradece o investimento feito aqui na cidade-sede de Rio do Sul. Uma parceria com o Poder Público que vem de anos, sonhando este investimento, um prédio público sustentável, acessível e que tem todas as condições futuristas desenhadas, e agora entregue à comunidade. Esta obra é um modelo para Santa Catarina", ressalta o prefeito de Rio do Sul sobre a estrutura inaugurada no Dia da Justiça.

Ouça o nosso podcast.