Tecnologia pulveriza distância para Justiça ouvir testemunha do outro lado do mundo - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou nesta semana (29/4) uma videoconferência internacional. O uso da tecnologia permitiu que a testemunha de um processo, residente na Tailândia - a mais de 17 mil quilômetros de distância - , participasse da audiência em um caso de abertura de testamento.

A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, responsável pelo processo, relata que inicialmente a distância seria um problema, mas com a possibilidade de um depoimento virtual ele deixou de existir. A audiência foi marcada, o link de acesso enviado às partes e o horário adaptado em seguida, em razão da diferença no fuso horário - de aproximadamente 10 horas. A videoconferência teve duração de 35 minutos: iniciou às 7h30min e encerrou às 8h05min.

Sobre o uso da ferramenta que proporcionou agilidade ao andamento processual, a magistrada observa que, se fosse feita a inquirição por carta rogatória, certamente demoraria muito tempo para tal ato ser efetivado. Participaram da audiência virtual, além da magistrada e da equipe da 1ª Vara Cível, a testemunha e sua advogada, que acompanhou o ato, o autor e seu advogado e a promotora de justiça Kátia Rosana Pretti Armange.

Durante o período de pandemia de Covid-19, conforme a Orientação n. 12/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a colaboração do Núcleo Administrativo da Presidência, todas as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina foram liberadas para serem realizadas por videoconferência. Para que a audiência seja feita remotamente é preciso concordância das partes.