TJ abriga solenidade de posse da nova diretoria do Conselho da Comunidade da Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Conselho da Comunidade da Capital empossou nova diretoria na manhã desta quarta-feira (24/5), em solenidade realizada na sede do Tribunal de Justiça. O ato foi presidido pelo juiz Rafael Germer Condé, atualmente cooperador na Vara de Execução Penal da comarca da Capital. O conselheiro José Henrique Aguiar, representante da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), foi reeleito para novo biênio (2017/2019).

"Posso dizer que eu não me sinto presidente, nós todos somos presidentes [...], somos um só", afirmou Aguiar ao manifestar seu senso de compartilhamento no comando da gestão. Em seu pronunciamento, o dirigente demonstrou o desejo de um conselho cada vez mais atuante, preocupado principalmente com as condições dos egressos de presídios. Uma reunião extraordinária já está marcada para a próxima segunda-feira (29/5), às 9 horas, na sede da Pastoral Carcerária, para dar sequência ao trabalho.

O Conselho da Comunidade é definido pela Lei de Execuções Penais como órgão de execução penal instalado pelo juiz da comarca. "Para mim, trata-se de um dos órgãos mais importantes de execução penal", garantiu o juiz Rafael Condé. Ele comungou da preocupação, demonstrada pelo conselho, com a situação dos egressos do sistema prisional.

"Os presos, após cumprirem suas penas, voltam à sociedade e merecem orientações para aproveitar a nova vida em liberdade", pontuou. O magistrado colocou-se, desde já, disponível para auxiliar o conselho em suas principais demandas. Autoridades e representantes do Judiciário e do Executivo estiveram presentes no ato.