TJ adota oficialmente sistema de tramitação de processos mais ágil e a custo zero - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça implantou, na tarde desta segunda-feira (30), o eproc, sistema informatizado desenvolvido pela equipe técnica do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que promete dar mais agilidade à tramitação de processos - a custo zero para os cofres do Poder Judiciário de Santa Catarina. A nova ferramenta passa a funcionar, em caráter experimental, na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça, cujo titular é o juiz André Augusto Messias Fonseca.

 

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades da Justiça Estadual e Federal e do município, além de servidores, do governador em exercício, desembargador Rodrigo Collaço, e do próprio idealizador do sistema, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia. "Hoje é um dia histórico. E o que torna esta data especial é ver os membros da Justiça Federal e Estadual irmanados nesta missão de melhorar cada vez mais os serviços prestados ao cidadão", sublinhou.

 

O juiz André Fonseca, por sua vez, fez questão de enaltecer a iniciativa da atual gestão do TJ, capitaneada pelo desembargador Rodrigo Collaço. "Estamos reunidos aqui hoje porque um de nós teve coragem. Coragem de inovar, de pensar diferente e de propor um novo caminho. Desembargador Rodrigo, vossa excelência é um homem de coragem. Há algum tempo temos visto nas listas de e-mails e nas redes sociais os relatos de descontentamento com a nossa atual ferramenta eletrônica de trabalho. Alguém precisava agir diante desse quadro. E vossa excelência percebeu isso", assinalou.

 

O desembargador Rodrigo Collaço lembrou que a necessidade de mudança tornou-se inevitável pelo alto índice de insatisfação dos usuários com o atual sistema. "Diante dessa realidade, a mudança não se tratou de uma questão de coragem, mas de uma obrigação em encontrar uma solução para os nossos problemas. Tenho muita confiança no Poder Judiciário catarinense para enfrentar esse novo desafio. Teremos dificuldades, mas daqui a dois ou três anos vamos perceber que fizemos a coisa certa", ressaltou.

 

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, agradeceu a todos os envolvidos no projeto, especialmente aos membros da Justiça Federal pelo fornecimento e por toda a atenção dedicada na implantação do sistema na Justiça catarinense. "Aos juízes federais quero transmitir a certeza de que escolheram o parceiro adequado para receber esta novidade no âmbito da Justiça Estadual. Esta nova ferramenta certamente tornará mais ágil, eficiente e segura a tramitação de processos no Judiciário catarinense", afiançou.

 

Ao final, o juiz auxiliar da presidência do TJ, Laudenir Petroncini, ao lado do servidor da Justiça Federal Ivan Forgiarini, fez uma apresentação do novo sistema que passa a operar na comarca de Palhoça. Na ocasião, foi exibida a primeira ação, assinada pelo advogado Augusto da Rosa Rocha e distribuída pelo sistema eproc.

 

A implantação do sistema eproc na Justiça de Santa Catarina será progressiva, por área de competência, e dependerá dos ajustes necessários para adaptação do novo sistema. A próxima etapa compreenderá processos da área de execução fiscal municipal e estadual, que representam 25% do total de ações em tramitação no primeiro grau de jurisdição. Quando alcançar todas as comarcas do Estado, o novo sistema permitirá uma economia de mais de R$ 10 milhões por ano aos cofres do TJ.