TJ confirma condenação de 14 anos de reclusão a padrasto que tentou matar enteado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão do júri popular que condenou um homem à pena de 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, mais quatro meses de detenção, pelos crimes de tentativa de homicídio e violência contra a mulher nas relações domésticas. Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de asfixia. Ele o colocou debaixo da cama e tapou-lhe a boca e o nariz na esperança de vê-lo desfalecer.

Nesse momento, contudo, acabou flagrado pela companheira, mãe do garoto. Houve forte discussão entre o casal e a mulher chegou a ser agredida durante a fuga do homem do recinto. Eles mantinham relacionamento havia 18 meses em cidade do litoral norte catarinense, até que o homem passou a cometer crimes - inclusive assaltos a bancos - no vizinho estado do Paraná. A mulher, ao descobrir a vida dupla do companheiro, tentou pôr fim ao romance.

Para o desembargador Rui Fortes, relator da apelação, não há dúvida do acerto no julgamento realizado pelo júri popular, que soube bem interpretar os fatos para considerar o crime contra a criança como triplamente qualificado: por asfixia, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. A decisão foi unânime (Ap. Crim. n. 2014.075754-2).